Artigo Sobre Violencia Domestica

............................ ........................................ 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .......................................................................................................................... 6 REAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ........................................................................................................................... 7 LUTA PARA VENCER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ..............................................................

Curso de Direito LU Violência Doméstica e Familiar Rio de Janeiro 2013 LU Violência Doméstica e Familiar Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Mariza Alves Braga e Fábio Gomes Rio de Janeiro 2013 RESUMO: Esse artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e…

Trabalho de Conclusão de Curso – Direito – 2012.1 ANO 2012 Autor nome e-mail Orientador Nome e-mail Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Resumo O presente artigo tem por objetivo, primeiramente, estimular a reflexão critica do problema violência de gênero entre aqueles envolvidos em encontrar formas de erradicá-lo, importante destacar, esse problema há muito tempo aflige as famílias no mundo, em especial o Brasil, pois é uma sociedade…

disciplina Direito Penal do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professor: Felipe Machado Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ÂMBITO FAMILIAR E DOMÉSTICO 5 2.1 Formas de violência doméstica e familiar 6 3 DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PROTETIVAS 7 3.1 Das medidas protetivas que obrigam o agressor: 9 3.2 Das medidas de proteção à ofendida 9 4 APLICABILIDADE DA LEI À VÍTIMA HOMEM 12 5 CONCLUSÃO 13…

______________________________________________ Profº. Examinador (a) Dedico este trabalho a todos os professores que dedicaram e preocuparam com meu aprendizado, e a todas as Mulheres que diariamente são vitimadas, pela Violência de uma força irracional. AGRADECIMENTOS Agradeço, a Deus responsável por minha existência. A meus Professores pelo empenho e dedicação ao meu sucesso. A minha família pelo apoio e pela compreensão e de…

340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

INTRODUÇÃO Este estudo pretende mostra o crescimento da violência contra as mulheres no bairro de Itinga. Abordam-se também os motivos que contribuem para sua permanência nesta relação. Trata-se de um estudo qualitativo, com a utilização da entrevista, coleta de dados, gráficos. Através de dados coletados do Mapa da Violência foi constatado que o município de Lauro de Freitas encontra-se na quarta posição com 20,2% no crescente aumento na violência contra as mulheres. Com o objetivo…

INTRODUÇÃO A pesquisa será realizada com o intuito de identificar influências filosóficas, culturais, costumeiras e hereditárias da violência doméstica infantil e seus possíveis reflexos na vida adulta. A violência doméstica, seja infantil ou contra o adolescente, no âmbito jurídico só é levada em consideração desde que haja lesão física, legalmente períciada que comprove o ato. Porém, em estipuladas ocasiões à agressão não deixa hematomas superficiais, mas sim deixam um marco traumático na

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o entendimento da doutrina sobre os temas polêmicos. São eles: a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha; a aplicação da Suspensão Condicional do Processo prevista na lei dos juizados especiais e a possibilidade de renúncia ou retratação à representação pela…

AGRADECIMENTOS Agradeço à Deus pelo privilégio de ter concluído mais essa fase em minha vida, por ter me dado o sustento necessário ao longo de todos esses anos de graduação. Se hoje eu realizo esse sonho, é pela permissão e cuidado de Deus sobre a minha vida e da minha família. Quando Deus colocou esse sonho no meu coração ele também colocou no coração da minha família que sonhou junto comigo, me incentivou e investiu em mim para que eu pudesse alcança-lo. Muito obrigado Pai,…