Artigo Sobre Segurança Publica

Fabiano Carneiro Bilibio O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR SANTA MARIA 2012 FABIANO CARNEIRO BILIBIO O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR

ROINI JOSÉ BADIN SEGURANÇA PÚBLICA: AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ Palhoça Santa Catarina 2011 ROINI JOSÉ BADIN SEGURANÇA PÚBLICA: AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ. Relatório apresentado ao Curso (GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA), da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial

Discute-se à respeito da ineficiência da segurança pública e como seria possível responsabilizar o Estado por tais eventos. Com base em pesquisas feitas e julgados recentes dos tribunais, verifica-se a possibilidade da responsabilização do Ente Federativo, tendo como conseqüência a obrigação de indenizar as vítimas deste fato social que afeta a população do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional. 2.2 Segurança Pública ineficiente?. 2.3…

SUMÁRIO Introdução 1 Atos Administrativos 1.1 Classificação dos Atos Administrativos 1.1.1 Atos Administrativos Compostos e Complexos 2 A terminologia “decadência” do artigo 54 da Lei nº 9.784/1999 3 Anulação dos Atos Administrativos – Limite Temporal 3.1 Princípios aplicáveis 3.2 Atos praticados de má-fé 3.3 Atos que lesionem o interesse público 4 O prazo decadencial dos atos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) 4.1 Posição do TCU 4.2 Natureza…

Artigos Dois passos à frente: lições de Chihuahua1 Daniel M. Sabet Daniel Sabet possui doutorado em Ciências Políticas pela Indiana University e, atualmente, atua como professor visitante na School of Foreign Service de Georgetown University. Suas pesquisas atuais estão focadas nos desafios para profissionalizar a polícia mexicana. dms76@georgetown.edu Tradução: Paulo Leite Ribeiro Silveira plrsilveira@gmail.com Resumo Este artigo explora um caso de estudo sobre uma das poucas…

Constitucional Caso 1 ACÓRDÃO N.º 318/99 «Dignidade Humana e Penhora da pensão de reforma» Texto do Acórdão ACORDAM NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: II - FUNDAMENTOS: 3. - A norma que vem questionada nos presentes autos estabelece que: "Artigo 824º Bens parcialmente penhoráveis 1. Não podem ser penhorados: a. Dois terços dos vencimentos ou salários auferidos pelo executado; b. Dois terços das prestações periódicas pagas a título de aposentação ou de qualquer…

PEDAGÓGICA DE EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA OSNEI VALDIR DE OLIVEIRA A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção de título de especialista no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania orientada pelo Prof º Esp. Valmir Vieira Barbosa. 1 …

Unidade Prisional estão inseridas nos Municípios. A criação de uma nova Polícia denominada Penal, atualmente em votação no Congresso Nacional, poderá acelerar as ações no sentido de regulamentar a atividade de ressocialização dentro das Cadeias Públicas, Presídios, Penitenciárias e outras Instituições congêneres, pois a mudança da constituição e a federalização dos procedimentos acabará inevitavelmente por promover a melhoria da qualidade profissional dos Servidores Prisionais com…

DE ASSIS SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA STELAINE GARCIA DE ANDRADE EMBARGOS À EXECUÇÃO e MANDADO DE SEGURANÇA QUIRINÓPOLIS 2015 BRUNA CAROLINE RAFAEL SOUZA EDILANY CÂNDIDO DA SILVA FABRICIO REZENDE CÂMARA MÁRCIO JOSÉ MUNIZ DE ASSIS SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA STELAINE GARCIA DE ANDRADE EMBARGOS À EXECUÇÃO e MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da Disciplina Direito Processual…

Sendo assim, leiam o artigo De volta ao Alemão, escrito por Zuenir Ventura, e escrevam a sua opinião sobre os comentários do jornalista e escritor acerca dos momentos da política pública de segurança nos eventos no Complexo do Alemão, município do Rio de Janeiro, considerando: 1.Como você percebe a atuação do Estado e do governo sobre a violência das grandes cidades brasileiras e suas regiões metropolitanas? Utilize como referência, os conceitos e conteúdos estudados até o momento.…