Embargos a Execucao e Mandado de Seguranca em materia Tributaria

3172 palavras 13 páginas

FACULDADE QUIRINÓPOLIS – FAQUI
Curso de Direito

BRUNA CAROLINE RAFAEL SOUZA
EDILANY CÂNDIDO DA SILVA
FABRICIO REZENDE CÂMARA
MÁRCIO JOSÉ MUNIZ DE ASSIS
SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA
STELAINE GARCIA DE ANDRADE

EMBARGOS À EXECUÇÃO e MANDADO DE SEGURANÇA

QUIRINÓPOLIS
2015
BRUNA CAROLINE RAFAEL SOUZA
EDILANY CÂNDIDO DA SILVA
FABRICIO REZENDE CÂMARA
MÁRCIO JOSÉ MUNIZ DE ASSIS
SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA
STELAINE GARCIA DE ANDRADE

EMBARGOS À EXECUÇÃO e MANDADO DE SEGURANÇA

Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da Disciplina Direito Processual Tributário do Curso de Direito sob a orientação da professora Dra. Katia Vanessa Marcon Ribeiro.

QUIRINÓPOLIS
2015
SUMÁRIO

01. EMBARGOS À EXECUÇÃO ........................................................................................ 4
01.1. PRAZO PARA OPOSIÇÃO ....................................................................................... 5
01.2 JUÍZO COMPETENTE ............................................................................................... 5
01.3 VALOR DA CAUSA ........................................................................................... ........ 5
01.4 DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTITUIR A AÇÃO ............................................. 6
01.5 PROVAS E INCIDENTES PROCESSUAIS ................................................................ 7
01.6 RECURSOS ................................................................................................................ 7
01.7 RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ......................................................... 7
01.8 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ....................................................................... 7
02. MANDADO DE SEGURANÇA...................................................................................... 8
02.1 INTRODUÇÃO

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