Artigo Sobre Renda Familiar

e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "educação infantil, em…

refletir sobre o Beneficio de Prestação Continuada (PBC) no Brasil, a partir da análise dos critérios para sua concessão a crianças e adolescentes, alunos de escola de educação especial, com base na renda per capita das famílias envolvidas. Para tanto, partimos de um estudo bibliográfico sobre a temática em questão, no momento estamos em fase da execução da pesquisa de campo qualitativa. A pretensão da pesquisa de campo é fazermos um senso empírico, o qual nos mostre a margem de…

Fevereiro, introduziu alterações consideráveis nos contratos novos, não logrou, no que concerne aos arrendamentos antigos, atingir os resultados a que se propôs, o que se justificará, em parte, pela excessiva complexidade do regime de actualização de rendas então criado. A reforma do regime do arrendamento urbano que agora se propõe procura encontrar soluções simples, assentes em quatro dimensões essenciais: (i) alteração ao regime substantivo, vertido no Código Civil; (ii) revisão…

feirante, etc. e que não têm vínculo de emprego. Já os segurados especiais são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades. Os segurados facultativos são todos aqueles que, maiores de 16 anos, não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social, como as donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínios não-remunerados, etc. Como se tornar…

empresa pertencente a um dos cônjuges O imóvel onde a família vive é impenhorável no caso de ter sido oferecido como garantia de dívida de terceiro (ainda que seja empresa com a qual a família tenha vínculo) e não como garantia de dívida da entidade familiar. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial interposto por um casal que teve seu imóvel penhorado. O Banco Tricury, de São Paulo, moveu ação de execução contra o…

1-Introdução: O trabalho infantil sempre preocupou as Políticas \Publicas, mas nos últimos anos, registrou aumento alarmante em várias capitais metropolitanos, mesmo com a ampliação dos programas assistenciais ( Bolsa Família, Agente Jovem, Renda Mínima e outros programas), podemos observar que no Estado do Rio de Janeiro. Este índice aumentou substancialmente, dentre as regiões metropolitanas, conforme pesquisa do IBGE, mas o Estado de São Paulo fica em segundo…

MULTIPROFISSIONAL" ceifou-lhe a única possibilidade de renda que dispunha para sobreviver. II- DO DIREITO O "Amparo Social" é benefício prestado pela Previdência Social aos inválidos, ou maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, que não auferissem qualquer rendimento superior ao valor da Renda Mensal, de modo que não tivessem meios de proverem o sustento próprio. Fora, no entanto, prestado pela PREVIDÊNCIA SOCIAL até o advento da Lei 8.742 de 07.12.93, que dispõe sobre a Lei…

Monteiro AGRADECIMENTOS Agradeço enormemente a todos os meus familiares e professores que me apoiaram e orientaram neste projeto. Agradeço todos os conselhos, argumentações, dúvidas e elogios. Quero dizer que há um pouco de cada um dentro desta apostila. Também quero fazer um agradecimento especial à minha irmã-orientadora, Ana Sofia. Muito obrigado por todo o seu entusiasmo, dedicação e sabedoria quando aconselhando e orientando sobre o projeto. Obrigado também pela pessoa tão…

social. A última pode ser proporcionada na forma de manutenção da renda ou em transferências em espécie bem como em serviços sociais. Os programas de proteção social contribuem significativamente para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que…

primeiramente a Deus, pela força, paciência e persistência nesta que foi uma caminhada difícil. Força nos momentos em que quase desisti, paciência nos vários momentos em que quis jogar tudo para o alto e persistência quando tudo parecia impossível. Sobre tudo agradeço imensamente as minhas amigas: Renata Maria Ávila Gonçalves e Regina Aparecida Gomes, que foram minhas tabuas de salvação nos momentos em que mais precisei. Agradeço de coração. Luciene Maria Vieira …