BPC em EducAÇÃO

Universidade Católica de Pelotas - Mestrado em Política Social
IV Seminário de Política Social no MERCOSUL
Crise Mundial e Impactos nas Políticas Sociais no Sul da América Latina
ISBN 978857590154

EIXO 3: POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: política de inclusão ou de exclusão social?
Marileia Franco Marinho Inoue1
Rafael Teixeira do Nascimento2

RESUMO
Temos como pretensão ao escrever este ensaio refletir sobre o Beneficio de Prestação
Continuada (PBC) no Brasil, a partir da análise dos critérios para sua concessão a crianças e adolescentes, alunos de escola de educação especial, com base na renda per capita das famílias envolvidas. Para tanto, partimos de um estudo bibliográfico sobre a temática em questão, no momento estamos em fase da execução da pesquisa de campo qualitativa. A pretensão da pesquisa de campo é fazermos um senso empírico, o qual nos mostre a margem de renda per capta das famílias que não se enquadram aos critérios de concessão do BPC. A hipótese central da pesquisa e que o programa embora contextualizado como de inclusão social seja interpretado no contexto num sistema de condicionalidade nas condições dos mais pobres, já que muitas vezes o referido programa assistencial não efetiva seu papel inclusivo faz o oposto, pelo fato de este não ser um benefício cumulativo como outros benefícios pagos pela
Previdência Social Brasileira. Portanto o referido programa discrimina e restringe o direito do cidadão de ter acesso ao benefício. Para o cidadão ser beneficiado além de sua própria exclusão se faz necessário a exclusão de sua família, ou seja, são necessárias duas exclusões para o cidadão ter acesso ao beneficio, portanto observa-se que o individuo é duplamente vitimizado. Palavra-Chave: Exclusão Social; BPC; Crianças e Adolescentes.
ABSTRACT
Our intention in writing this essay reflect on the Benefit of Continuous Support (PBC) in Brazil, from the analysis of the