Artigo Sobre Reforma Agraria Com Resumo Introdução

- PNAE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT Artigo apresentado ao curso de pós-graduação Titulo da pós-graduação do programa de pósgraduação da, UNIC Tangará da Serra, como requisito obrigatório para obtenção do título de especialista em gestão do agronegócio. Orientação: Prof. Me. Anderson Froehlich Tangará da Serra 2013 2 CARTA DE APROVAÇÃO Declaro, para fins de comprovação junto a Coordenadoria de Pós-graduação da Unic Tangará, que o artigo intitulado O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

Orientador: Roberto Baia FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO São Bernardo do Campo-SP Setembro/2009 RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise histórica da propriedade e sua função social no Brasil e dos dispositivos a ela concernentes inseridos na Constituição Federal e no atual Código Civil. A propriedade está entre os…

Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges…

Direito de Propriedade no Âmbito Civil Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, 05 de maio de 2014 1 Sumário RESUMO .......................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO....................................................................................................4 PARTE I - PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO .........................................6 PARTE II…

Minas – Campus Muzambinho Resumo: Este artigo, trata-se de uma revisão bibliográfica sobre o tema “Segurança Alimentar”. Para elaboração do mesmo, foram observados vários artigos e alguns livros que tratam sobre o tema e suas implicações no senário nacional. Embora a expressão “Segurança Alimentar” abranja uma vasta gama de debates, como por exemplo, o combate à fome, o uso de transgênicos, agrotóxicos, reforma agrária dentre muitos outros assuntos. O foco deste artigo será…

olhar sobre os diferentes espaços de aprendizagem Liciane De Costa Odimar João Peripolli RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a educação e a infância no campo/rural e seus espaços de aprendizagem. O objetivo foi trazer para a análise e reflexão a importância dos espaços de aprendizagem, para as crianças, como se mostram, se constituem. A metodologia de pesquisa foi do tipo bibliográfica e pesquisa no campo. O estudo de caso foi realizado no Assentamento de Reforma…

Amaral2 Miriam Odebrecht Carvalho de Mendonça3 Resumo Abordagem do direito de superfície, com análise de seu conceito, natureza jurídica, evolução histórica e efeitos. Este artigo empreende um estudo calcado na interdisciplinaridade da norma civil com as normas urbanística, agrária e constitucional no tocante àquele instituto, à luz do princípio da função social dos direitos reais. Palavras-Chave: Superfície; Direitos Reais; Função Social. 1 Introdução Com a entrada em vigor do Código…

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO José Magalhães Cavalcante * “A APLICAÇÃO DO DIREITO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL” Trabalho apresentado para obtenção de nota de exame especial na disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, ministrada na Universidade Federal de Roraima pelo prof. Gursen De Miranda. BOA VISTA – RR 2011 A todos que, dentre todas as funções da propriedade, veem na função social a mais relevante.…

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA REGULADORA DO AGRONEGÓCIO THE TAXA AS A REGULATORY TOOL FOR AGRIBUSINESS RESUMO A política agrícola do governo tem buscado corrigir as distorções sociais causadas na tentativa de modernizar o setor, por meio de programas vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Nota-se no discurso e nas leis editadas atualmente que o governo brasileiro vem buscando alinhar, pelo menos em teoria, a economia nacional aos preceitos do…

eletrônico: mimmar@usp.br Resumo Este artigo defende a atualidade e a pertinência da utilização do conceito de camponês para a análise e compreensão da realidade agrária brasileira, tendo como base uma abordagem dialética sobre seu conteúdo sócio-político e cultural. Inicia-se com a apresentação do conceito de camponês adotado e, em seguida, são feitas algumas considerações sobre como este conceito vem sendo utilizado ao longo do tempo pelas ciências sociais no Brasil e sobre os…