Artigo Sobre Reforma Agraria Com Resumo Introdução

área. Essa referência foi construída com base nos princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os) e nos elementos sensíveis que perpassavam a questão da terra no país. A proposta desse documento é reinstalar a reflexão sobre a atuação da Psicologia nessa área temática partindo da elaboração de diretrizes compartilhadas e legitimadas pela participação crítica e reflexiva para a categoria. Tal referência reflete o processo de diálogo que os Conselhos vêm…

constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. Resumo revisto e atualizado por Adriana Nóbrega, em outubro de 2010. Atualização/adaptação por Caio Castagine Marinho, em agosto de 2012. 1. DIREITO DE PROPRIEDADE A propriedade,…

debate para elucidar as questões surgidas durante a realização deste trabalho. Agradeço ao Ricardo, tão companheiro e dedicado, a quem nunca falta ânimo para a luta, sempre me incentivando nos momentos difíceis. RESUMO EM PORTUGUÊS A tributação é um instituto cujo exercício é controlado por um conjunto de limitações constitucionais, para evitar excessos. No entanto, em várias oportunidades o Estado extrapola os limites jurídicos…

EXAMINADORA _____________________________________________________ MEMBRO EXAMINADOR _____________________________________________________ MEMBRO EXAMINADOR _____________________________________________________ MEMBRO EXAMINADOR RESUMO O trabalho discute a vida dos camponeses brasileiros em seus vários aspectos. A ausência de apoio que garanta sua permanência no campo tem aumentado o êxodo rural e a falta de estrutura urbana colabora para exposição aos riscos da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. Casa Civil. Decreto n. 99.274, de 6 de junho de 1990. Disponível em: 13 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis

ABORDAGENS SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO DO CAMPO Irismar Maria Compasso da Silva RESUMO O presente artigo apresenta as práticas pedagógicas da educação no meio rural, na região leste maranhense, no município de São João do Sóter, tendo como enfoque a busca da sintonia entre a escola do campo e as produções agrícolas familiar, pelo qual apresentam alguns contrastes, quanto à manutenção e a estrutura da escola implicando em algumas problemáticas no que diz respeito ao ensino

introdução ao estudo do direito 1 professores: caio farah e Guilherme fiGueiredo leite Gonçalves 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.1 Sumário introdução ao estudo do direito i I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 A.…

tornouse famoso devido à violência da luta pela terra. Apesar da longa história acerca de conflitos agrários, no Brasil, e seus diversos impactos nas variadas regiões do país, a violência é mais grave e persistente nessa área. O objetivo do presente artigo é examinar as razões disso. Especificamente, são estudadas as causas pelas quais um determinado lugar da Amazônia, conhecido como o sul do Pará, tornou-se conhecido como a mais perigosa “terra maldita” do Brasil. Inicialmente, é…

de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais The Brazilian Seed Law and its impacts on agrobiodiversity and on local and traditional agricultural systems Juliana Santilli Ministério Público do Distrito Federal. Brasília, Distrito Federal, Brasil Resumo: O artigo faz uma análise crítica dos impactos da Lei de Sementes brasileira (10.711/2003) sobre a biodiversidade agrícola e sobre a agricultura tradicional e…

TERRA-MST PELA MÍDIA COMO FORMA DE DIFICULTAR A EDUCAÇÃO DO CAMPO Francisco Marcos Xavier de Sousa¹ Universidade Federal do Ceará Marcos_geoufc@yahoo.com.br Francisca Aparecida Vieira de Sousa² Universidade Federal do Ceará cidavieira@yahoo.com.br RESUMO Historicamente no Brasil a concentração fundiária, ou seja, a grande propriedade sempre foi marca predominante, por conta disso, várias revoltas foram evidenciados durante o período Colonial e também Republicano, vários…