Artigo Sobre Reforma Agraria Com Resumo Introdução

AMERICANA / SP 2013 SUMÁRIO I – RESUMO II – INTRODUÇÃO III – DA COMPETÊNCIA DOS SUJEITOS IV – FATO GERADOR V – ISENÇÃO E IMUNIDADE VI – BEM IMÓVEL VII – ZONA RURAL VIII – CARÁTER ESPACIAL E TEMPORAL DO ITR IX – ALÍQUOTAS X – CONCLUSÃO XI – PERGUNTAS E RESPOSTAS ITR – MINISTÉRIO DA FAZENDA XII – JURISPRUDÊNCIAS CASOS DIVERSOS RESUMO Este trabalho consiste na explanação textual e oral sobre o Imposto Territorial, elaborado através de Doutrinas

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA RESUMO E PALAVRA CHAVE RESUMO Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária…

divisão da terra do município. conflitos socioambientais. Sumário 1. INTRODUÇÃO 6 1.1. Materiais e Métodos 7 1.1.1. Parâmetros de definições dos locais de estudo 7 1.1.2. Campo 7 1.1.3. Metodologia no tratamento do SIG – Sistema de Informações Geográficas 7 2. REFERENCIAL TEÓRICO 10 2.1. O Espaço: Agente Transformador 1 8485 Palavras34 Páginas Estrutura fundiária no brasil Reforma agrária X posse da terra A questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção, ou…

A DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA REFORMA AGRÁRIA: EXERCÍCIO PRÁTICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. MITO OU REALIDADE? RESUMO O presente trabalho traz uma análise filosófica acerca da função da propriedade como forma de limite a propriedade privada, a perda da propriedade pela desapropriação, num aspecto amplo e conceitual, bem como ressalta a observação da natureza da aquisição da propriedade pelo Estado, que se dá pela desapropriação rural ou urbana como forma de…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi criando regras jurídicas para disciplinar seu comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada.À Luz da Geopolítica, o Direito Agrário se inter relaciona primeiro com o Direito Ambiental e depois com o Direito Territorial e o Direito Internacional. O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da…

Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento…

SUMARIO 1.RESUMO 4 2.INTRODUÇÃO 5 3.REFORMA AGRARIA 6 4.HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS 8 5.A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA NO PAÍS 10 6.FILME - FRUTO DA TERRA E POR LONGOS DIAS 12 7.MOVIMENTO SEM TERRA. 13 8.ÊXODO RURAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 15 8.1.Causas Do Êxodo Rural 15 8.2.Consequências 16 9.CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 10.REFERENCIAS 18 1. RESUMO "O Serviço Social

é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um não. É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. (Fernando Pessoa) RESUMO Este artigo expõe a função social da propriedade rural, no contexto nacional e no estado de Roraima, assegurando o acesso do produtor rural à garantia de sua propriedade e ao direito de produzir sem especulações intermediárias e imposições…

Galdino Eduardo-RA: 225411 Mayanne Carla de Almeida - RA 442609 ARTIGO CIENTÍFICO Pau dos Ferros, RN Setembro de 2013 RESUMO O presente artigo vem mostrar a importância da reforma agraria para a sociedade Brasileira, assim como, o crescimento do êxodo rural. O estudo das migrações campo-cidade permite evidenciar a influência desse fenômeno no crescimento urbano. O objetivo básico das reformas em países não comunistas é melhorar a vida do homem do…