Direito Agr rio

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.
Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo daHistória e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi criando regras jurídicas para disciplinar seu comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada.À Luz da Geopolítica, o Direito Agrário se inter relaciona primeiro com o Direito Ambiental e depois com o Direito Territorial e o Direito Internacional.
O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal.Em sua competência está a definição das políticas de uso do solo, a Reforma agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio - medidas em porções ideais considerando aquilo que seja uma faixa de terra capaz de assegurar a sustentabilidade de um núcleo familiar mínimo, em cada tipo de terreno - nalgumas legislações chamadas de módulo rural.
No Brasil o diploma legal principal a disciplinar o Direito Agrário é o Estatuto da Terra.

1- INTRODUÇÃO Direito agrário vem da palavra agri, ager, que deriva de agrarius que significa campo. O termo rural é situado fora da áreaurbana. Agrário é o campo suscetível de produção. A denominação do Direito Agrário é bastante controvertido entre os estudiosos. A preferência de sua denominação é Direito Agrário, mas alguns agraristas o define como Direito Rural, Direito da Agricultura, Direito Agrícola ou Direito da Reforma Agrária.
As doutrinas normalmente usam com o mesmo sentido para Contratos Agrários, Imposto Territorial Rural, Crédito Rural etc.

2-CONCEITO DE DIREITO AGRÁRIO

Direito agrário é o conjunto de normas imperativas e