Artigo Sobre Programa Assistenciais

O presente artigo visa analisar os procedimentos e os processos de contratação de trabalhadores da área de saúde no Programa Saúde da Família (PSF), criado pelo Governo Federal no Brasil, bem como os interesses, problemas e implicações de cada um dos mecanismos utilizados para a contratação de profissionais como médicos, enfermeiros e agentes de saúde comunitários. O artigo está dividido em três partes. Inicialmente, o autor introduz o tema com um breve relato da criação do PSF no Brasil, assim

escritório na Rua _________, Estado de São Paulo, local que fica indicado para intimações, vem, com o respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO Com fundamento no artigo 203. inciso V, da Constituição Federal do Brasil de 1988, e demais legislação pertinente, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com Agência e Procuradoria em Avaré,na Rua Piauí, n.º 1.495, Estado de Sao Paulo, local onde…

SUS: DOS ASPECTOS HISTÓRICOS A ATUALIDADE Objetivos da Aula • O objetivo principal desta apresentação é compilar dados relevantes sobre o Sistema Único de Saúde, perpassando desde seu contexto histórico até os dilemas da atualidade. Além disso, a apresentação visa despertar o interesse dos alunos para leituras complementares e mais aprofundadas sobre o tema em questão. • A aula está estruturada por tópicos a seguir descritos. 1 11/06/2013 Objetivos da Aula • • …

sob o n.º XXXXXXXXXXX, nos moldes do Termo de Curatela Provisória apenso aos autos, VEM, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor, com fulcro no artigo 203, V da C.R.F.B./88, art. 20 da Lei nº 8.742/93 e Decreto nº 3.048/99 c/c o artigo 273 do CPC, AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia…

juiz da Corte de Apelação do Rio de Janeiro, nascido em Pindamonhangaba, formado advogado pelo Largo São Francisco, acadêmico de letras, que trouxe um importante gene republicano para a menina LOAS. Entre 1898 e 1905, ele escreveu livros e artigos em jornais sobre a assistência pública. Acompanhou a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional Brasileiro propondo criar a Direção Geral de Assistência Pública como já existia na França, mas que nunca chegou a se efetivar no Brasil.…

maioria dos benefícios é de prestação continuada, ou seja, pagos mês a mês desde o termo inicial até o termo final. A explicação reside no fato de que todos os demais benefícios - prestações pagas em dinheiro - assistenciais previstos têm caráter eventual. A natureza jurídica de benefício assistencial pressupõe que o titular não tenha direito a benefício previdenciário, e, em caso de seu falecimento, não haverá direito à pensão por morte ou auxílio-funeral, prestações que têm natureza…

Lei orgânica da assistência social COMENTANDO O ARTIGO 9º O Artigo 9º da LOAS trata do funcionamento das entidades e organizações da assistência social. É um retorno do texto à questão das entidades. Ao examinar e comentar a LOAS, artigo por artigo, fica cada vez mais claro que seu texto é uma costura entre os interesses históricos das entidades assistenciais e o expresso desejo político de construir uma estratégia de fortalecimento do Estado na assistência social. Em muitos momentos,…

Assistencialismo na cidade de Buriti de Goiás, em época de eleições municipais1 Maxwell Gideonny Ferreira de Assis, Cláudia Elaine Costa de Oliveira3 Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a problemática da assistência social que durante as campanhas eleitorais, em todo o território nacional e inclusive no município de Buriti de Goiás são executadas de forma a promover a política assistencialista que se prolifera, promovendo políticos inescrupulosos que se vestem de…

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE Fichamento do artigo de Maria da Conceição Bernardo de Mello e Souza – AÇÕES DE ENFERMAGEM NO CENÁRIO DO COTIDIANO DE UMA INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA – Revista Latino-americana de Enfermagem, setembro-outubro/2003 – 07 pág. Por: Genilson Souza Zamba Pág. 679 – Entre as ações que os enfermeiros revelaram realizar rotineiramente destacaram-se aquelas de natureza…

behavior, Accessibility of health services Resumo O conhecimento sobre os itinerários de pessoas em busca de atenção à saúde pode contribuir para compreensão sobre o comportamento em relação ao cuidado e utilização de serviços de saúde. Apesar de sua potencialidade, os estudos sobre itinerários terapêuticos não tem expressão conhecida no Brasil. Este artigo busca apresentar um levantamento da produção científica nacional sobre o assunto nos últimos 20 anos, descrevendo e…