Artigo Sobre O Livro De Marcelo Nery

2015 PROFES SO RA MORGANA MARIETA FRACASSI e- mail: prof morga na .f ra c as s i @ya h o o. c o m. b r DIREITO CIVIL III: Direito das Obrigações PEA-PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM / CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Teoria Geral das Obrigações: noções gerais sobre obrigações; • Modalidades de Obrigações: obrigação de dar coisa certa e coisa incerta; • Modalidades de Obrigações: obrigação de fazer e não-fazer; • Modalidades de Obrigações: obrigações alternativas; divisíveis e indivisíveis;…

reparação de danos ao meio ambiente, seja o particular, o Poder Público ou o agente degradador. Foram utilizadas diversas posições doutrinarias de autores renomados, especialmente, na área ambiental como Edis Millaré, Álvaro Luiz Valery Mirra e Marcelo Abelha. Paralelamente, o enriquecimento da problemática exposta, acompanhou a legislação e jurisprudência. Isso foi possível, porque o meio ambiente é, de maneira especial, uma das principais preocupações no cenário mundial. Estruturalmente este

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DE CAMPINAS Marcelo de Tal, brasileiro, portador do RG XXXXX-X e CPF XXXXXXXXX-XX, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Campinas - SP, na Rua dos Lagos nº 1, no bairro dos Navegantes, por seu procurador e advogado infra-assinado, inscrito na OAB seção X, nº XXX.XXX, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 46, 47 e 51, IV, do Código de Defesa do…

apresentado em cumprimento parcial para obtenção do grau de bacharel em direito da Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA, do CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, sob orientação do Professor pós- graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pelo Juspodium Marcelo Madeiro de Souza. Maceió/AL 2012 Catarina Firmino da Silva REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO …

reparação de danos ao meio ambiente, seja o particular, o Poder Público ou o agente degradador. Foram utilizadas diversas posições doutrinarias de autores renomados, especialmente, na área ambiental como Edis Millaré, Álvaro Luiz Valery Mirra e Marcelo Abelha. Paralelamente, o enriquecimento da problemática exposta, acompanhou a legislação e jurisprudência. Isso foi possível, porque o meio ambiente é, de maneira especial, uma das principais preocupações no cenário mundial. Estruturalmente este

DO DIA SEGUINTE Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a obtenção de grau no Curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2010 ERISMAR AMANDO TANJA ABORTO E PÍLULA DO DIA SEGUINTE Orientador:______________________________________________ Nome: Prof Marcelo Toffano. Instituição: Universidade de Franca. Examinador(a):__________________________________________ Nome: Instituição:…

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o entendimento da doutrina sobre os temas polêmicos. São eles: a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha; a aplicação da Suspensão Condicional do Processo prevista na lei dos juizados especiais e a possibilidade de renúncia ou retratação à representação pela…

conveniência de impor restrições aos recursos disponíveis aos litigantes, visando atingir o provimento jurisdicional em um menor lapso temporal ou, ainda, proporcionar vários meios de impugnação das decisões judiciais, almejando alcançar a verdade formal sobre os fatos ou a melhor técnica hermenêutica de interpretação aplicável ao fato em concreto. Diverge, ainda, a doutrina quanto à natureza jurídica do duplo grau de jurisdição, questionando se tal instituto pode ser concebido como…

ele produz o êxtase – êxtase tão grande, que muitas vezes eu sacrificava tudo o mais na vida por umas poucas horas dessa alegria. Eu o busquei, também, porque ele aliviava a solidão – essa terrível solidão de uma consciência despedaçada que olha por sobre a borda do mundo e vê um abismo sem vida, frio e insondável. Eu o busquei, finalmente, porque, na união amorosa, eu vi, numa miniatura mística, a imagem dos céus que santos e poetas imaginaram. Foi o que busquei, e embora possa parecer…

ordenamento jurídico desde a década de 30, como se verá adiante, e apresenta como finalidade a proteção do interesse público, quando vislumbrada situação concreta de perigo de grave lesão à ordem, à economia, à saúde e à segurança públicas. Como ensina Marcelo Abelha Rodrigues: No incidente de suspensão há nítido colorido de opção legislativa pela proteção imediata do interesse público em sacrifício de outro interesse de uma dimensão mais restrita. Tal situação reflete clara…