Artigo Sobre O Governo Lula

limites para a universalização do acesso a esse direito social no Brasil..........................................................................................................................5 Conclusão Referências 1. INTRODUÇÃO Relatarei sobre uma elaboração de um Diagnóstico da problemática social de João Pessoa- PB, e a caracterização do município/regional com os principais indicadores sociais, como: número de habitantes, número da população, área geográfica, posição…

A Política de Saúde no Brasil em três momentos Autora: Simone da Silva Ferreira Orientador: Profº. Drº. Robson Roberto da Silva Resumo O presente artigo analisa o contexto histórico da Política de Saúde no Brasil em três momentos, isto é no período dos anos 30 até 80, no período da redemocratização e último momento no período neoliberal. Palavras-Chave: Política de Saúde; Brasil; Redemocratização; Neoliberalismo. Abstract This article examines the historical context of health policy in Brazil

suprimidas/restringidas, enquanto o Executivo – baseado num Estado repressor e cobrador de impostos – ficou com o “papel” de criar os direitos sociais, como um distribuidor paternalista de empregos e favores. A ação política é voltada para a negociação direta com o governo, sem passar pela mediação das representações políticas. Assim, a cultura política brasileira é mais orientada para o Estado do que para o fortalecimento de representações políticas na sociedade civil: é o que o…

Tribunal. Esta é a sexta edição da Simulação Intermundi do Centro Universitário do Rio Grande do Norte e a primeira que traz um comitê essencialmente jurídico. Considerando a repercussão do caso Cesare Battisti e sua relevância acerca de discussões sobre extradição, liberdade e soberania, a UniSim 2012 optou por simular a CIJ - Corte Internacional de Justiça entre os dias 06 e 08 de agosto. A escolha desta Corte foi motivada por sua relevância internacional, uma vez que ela é o…

vinculada”. Em outras palavras, Imposto é uma quantia em dinheiro (no Brasil não se poder pagar com bens) paga pela população e empresas obrigatoriamente ao Governo mediante normas e taxações a partir de uma base de cálculo. Em teoria, ainda se resumindo as definições do Código Tributário Nacional, esses recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, ou seja, para investimentos como infraestrutura e custeio de bens e dos serviços públicos, como: saúde,…

mínimo no mercado de trabalho.1 Lucas Cardoso, Ana Beatriz Lima, Carla Letícia, Jéssica Bittencourt, Vanessa Lima² Marcelo de Melo³ 1. ESTRUTURA JURÍDICA DO SALÁRIO MÍNIMO 1.1. Salário mínimo: histórico e conceitos O salário mínimo é uma política do governo criada em 1º de maio de 1940 pelo decreto-lei nº 2162 pelo então presidente da República Getúlio Vargas, e após três anos foi incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de garantir aos trabalhadores menos…

apresentando suas características e aplicabilidade em determinados períodos, localidades e a situação vigente na qual este se manifestou, sendo que sua face nem sempre foi assumida por quem o empunhava, alguns lideres possuíam características de um governo populista, porém não se conceituam dessa forma, consentindo apenas serem denominados como um movimento de esquerda. O populismo é um termo que marcou gerações e se estenderá e ampliará ainda mais. A America latina esta cheia dos seus…

não é normal, é uma exceção explicável de mil formas. Assim é na vida social, na coletividade, na administração pública. Sobre a tarefa de entender o termo "poder" ele deixa a cargo de gente como os filósofos e teóricos, que têm por ocupação examinar a realidade para além dos interesses imediatos das pessoas. Pois seria inútil a curto prazo discutir em termos práticos sobre o que é o poder, porquanto este só se torna visível quando se manifesta, só se sabe quem ganhou depois que o…

Públicas Sociais no Brasil: Caminho percorrido de sua concepção à avaliação Este artigo tem o objetivo de fazer uma análise do processo de implementação das políticas sociais no Brasil abordando o cenário político e sócio-econômico em que estas foram concebidas. Apresenta um retrospecto histórico da criação do sistema de proteção social no Brasil apontando para os objetivos e interesses envolvidos. O artigo apresenta um quadro panorâmico da avaliação das políticas públicas no…

Artigos Temáticos / Thematic Articles Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula / Social Policies and changing patterns in Brazil during the Lula government Marcio Pochmann* Resumo: Este artigo ressalta as principais inflexões observadas na trajetória recente da mudança social do país por meio de três partes. A primeira busca localizar no governo Lula os sinais de retomada do projeto nacional de desenvolvimento apoiados na política social,…