Artigo Sobre Leis Da Informatica No Brasil

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO JOSE FRANCISCO DE LIMA JUNIOR A ATUAÇÃO DA INFORMATICA FORENSE NO BRASIL DIANTE O AVANÇO DOS CRIMES VIRTUAIS Teresina 2012 JOSE FRANCISCO DE LIMA JUNIOR A ATUAÇÃO DA INFORMATICA FORENSE NO BRASIL DIANTE O AVANÇO DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão

FISCAIS tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS-ZFM, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ALC’S. Procurou-se uma forma didática e prática para demonstrar o rol de incentivos que estão sob a área de abrangência da SUFRAMA. Vale ressaltar que, como todo tratamento tributário no Brasil, o que aqui está posto deve ser…

DIREITO DA INFORMÁTICA Jéssica Cavalcante do Amaral Matr. 1020392/9 Orientadores: Lia Mara (de Metodologia) Fortaleza Novembro – 2013  JUSTIFICATIVA O Direito da Informática é um campo do Direito que estuda os aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com o grande desenvolvimento da internet no Brasil e dos meios tecnológicos altamente avançados, a tecnologia da informação e da…

TEMAS ABORDADOS - Direitos autorais - Direitos autorais ligados à informática - Direito à marcas e patentes Conceito: “Direitos ligados à intimidade, que visa proteger a criação intelectual”. É a tutela de uma criação. Quando temos uma criação, temos direito à vida dessa criação. A lei vigente trata como sendo a “criação do espírito” (art. 7º da lei 9610/98), é muito subjetivo. É aquilo que você elabora, investe, para propiciar o desenvolvimento. Direito autoral não está…

Universidade Fumec Técnologo em Gestão da Tecnologia da Informação DIREITO E INFORMÁTICA Belo Horizonte 2012 “Crimes de Informática” SUMÁRIO INTRODUÇAO 1 CAPÍTULO 1 2 1- PRÍNCIPIOS DO DIREITO 2 1.1- Príncipio da Legalidade 2 1.2- Príncipio da Anterioridade da Lei Penal 2 1.3- Propriedade Intelectual e Direito do Autor 3 1.4- Inviolabilidade das Correspondências 4 1.5-

Impacto da Exclusão Digital na Sociedade e no Mercado de Trabalho O presente artigo pretende desenvolver o tema exclusão digital e o impacto na sociedade e nas organizações. A natureza do presente artigo visa expor o papel desempenhado pelas novas tecnologias ligadas ao mundo da informática. E também, por outro lado, procura ressaltar o chamado “analfabetismo digital”, ou seja, o desconhecimento da informática como um obstáculo para os trabalhadores que disputam lugar no mercado, e como…

PLANO DE NEGÓCIO KAJ – RECARGAS DE CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. DADOS DA EMPRESA 1. Definição do Negócio KAJ – Cartuchos e Informática trabalha com recarga de cartuchos e Toner´s de impressoras e trabalha com a venda de equipamentos de informática, manutenção e assistência de microcomputadores e notbooks e outros afins. 1.1 Histórico da Empresa O empreendimento dentro de seu planejamento prevê a instalação em Julho de 2011,…

competência da União, sobre a Importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Art. 153, INCISO I, compete a União instituir impostos sobre Importação de produtos estrangeiros. Regime de Tributação Simplificado O sistema de tributação nas importações é regulado pelo RTS (Regime de Tributação Simplificada). Graças a esse Decreto-Lei (n° 1804/80), ao fazer compras no exterior cujo valor seja inferior a US$ 500, é aplicado sobre o…

TELEFÔNICA Goiânia – GO 2014 DIVINO ROSA DE CASTRO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Artigo cientifico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC), do Departamento de Ciências Jurídicas, da Faculdade Faclions, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina TCC II - Artigo, sob orientação da Prof.aMs. Luiz Antônio. Goiânia – GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1…

CONTABILIDADE EMPRESARIAL DIFERENÇA ENTRE AS SOCIEDADES E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI Para compreender o que são as sociedades, primeiramente deve-se compreender o artigo 44 inciso II do Código Civil que determina que a Sociedade é uma espécie de Pessoa jurídica de Direito privado. A EIRELI também é uma espécie de Pessoa jurídica de direito Privado, mas não uma sociedade. A Sociedade Limitada é aquela que reúne dois ou mais sócios para explorar…