trabalho cientifico
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
Curso de Direito
DIREITO DA INFORMÁTICA
Jéssica Cavalcante do Amaral Matr. 1020392/9
Orientadores: Lia Mara (de Metodologia)
Fortaleza
Novembro – 2013
JUSTIFICATIVA
O Direito da Informática é um campo do Direito que estuda os aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com o grande desenvolvimento da internet no Brasil e dos meios tecnológicos altamente avançados, a tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, vem sendo por isso uma nova área do estudo do Direito. A escolha desse tema reflete inúmeros casos de pessoas já atingidas de alguma forma por meio da internet ou por meio de diversas novas tecnologias, pois esse ramo do direito não so abrange a internet, mas como qualquer outro modo que o individuo venha a ser atingido, e paralelamente a isso, é preciso considerar que a informática transformou-se em importantíssimo instrumento de informação, assim tornando-se um valioso bem econômico, por conta disso vem tendo algumas dúvidas quanto às leis que regulam esse ramo, como por exemplo, muitas pessoas não sabem como agir quando atingidas ou onde procurar ajuda.
Desta forma, o Direito da Informática, conhecido também como o Direito da Tecnologia da Informação ou Direito Digital, é uma realidade incontestável.
O Direito da tecnologia da informação deve ser considerado uma verdadeira evolução no estudo e trato do Direito, não se deve entender como uma criação de ramo próprio, pois seria humanamente impossível acompanhar a tecnologia.
Tanto o Direito posto quanto as discussões legislativas, não tem condições de acompanhar simultaneamente o surgimento das novas tecnologias.
Sempre estaremos atrás, mas não quer dizer que não se pode dar o tratamento jurídico adequado as novidades da tecnologia.