Artigo Sobre Lei Seca

informações relativas à DACON 10.4 Fundamento EFD-PIS/COFINS (novo módulo do SPED) 11.1 Introdução 11.2 Penalidades 11.3 Inicio da obrigatoriedade 11.4 Orientações aos contribuintes 11.5 Procedimento Detalhado 11.6 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS Fundamentos Legais 12.1 Leis 12.2 Decretos 12.3 Outros A = Alteração I = Inclusão R = Revisão Folha 14 14 14 15 A A A A 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 PIS e…

Direito, final de uma luta e início de uma grande caminhada. GARCIA, Alex Jesuino. O Controle Estatal sobre a Embriaguez ao Volante. 2011. 82 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2011. RESUMO Indica as alterações ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro por meio da edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Demonstra que o consumo de álcool na direção de veículos…

Tema: Lei Seca no Brasil TEXTO 1 - Lei seca, bafômetro e impunidade: “A falta de obrigatoriedade do teste etílico e os efeitos práticos do texto legal do CTB”. Texto: Janaína Rosa Guimarães A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em junho de 2008, alterou o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que passou a ter a seguinte redação: Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou…

faz-de-conta 24/07/2008 Durante minhas breves semanas de descanso, alguns leitores me escreveram “encomendando” artigos sobre a lei seca e o caso Daniel Dantas. Para não descontentar ninguém, arrisco uma manobra temerária: vou comentar os dois assuntos valendo-me de uma mesma chave interpretativa que me parece especialmente valiosa para entender o Brasil de hoje. Comecemos pela lei seca. Como ferrenho entusiasta daquilo que se convencionou chamar de liberdades, defendo até as últimas…

Direito ambiental – Desastres Ambientais Desastres naturais como RESULTADO do impacto de um fenômeno natural extremo ou intenso sobre um sistema social, e que causa sérios danos e prejuízos que excedam a capacidade dos afetados em conviver com o impacto. ( INPE – instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Os Acidentes Ambientais podem ser caracterizados de duas formas distintas: a. Desastres Naturais: Ocorrências causadas por fenômenos da natureza, cuja maioria dos casos independe…

Tema: Desmatametos Disciplina: Biologia Sumário Introdução 3 Processo ecológicos 4 Efeitos desastrosos 5 Conclusão 6 Leis ambientais 7 Introdução O artigo tem como tema “O desmatamento e a Lei Ambiental”. O desmatamento de áreas da vegetação é uma das condutas humanas mais violentas contra a natureza, da qual se vê efeitos desastrosos alterando as condições de vida do planeta terra. Traduz-se por um ato de derrubar ou por queimada

Econômicas da Região Carbonífera – FACIERC Bacharelado em Administração de Empresas – Economia Brasileira 13/11/2011 RESUMO A história do Brasil, é marcada por desigualdades regionais mas pouco se tava atenção ao mesmo, porém em 1958 após a grande seca, fica evidente a necessidade da criação de medidas políticas para que aja um desenvolvimento igualitário entre as regiões, para tanto o Governo Federal instituiu o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN e no…

Kuwait Arábia Saudita Iémen Lei Islâmica • O Manual de Lei Islâmica legisla sobre a proibição e punição referente ao consumo de bebida alcoólica. • Os artigos o16 versam sobre a punição relativa ao consumo de bebida alcoólica: • o16.1 – É proibido consumir qualquer bebida que intoxique. • o16.2 – Quem deve ser punido (por exemplo, apenas quem alcançou a puberdade). • o16.3 – A punição é de 40 chicotadas. Lei 12.760/12, A Lei Seca no Brasil. • Art. 306. Conduzir veículo

................. | 14 | 1-INTRODUÇÃO O presente pré-projeto de trabalho de conclusão de curso trata de um tema em evidência no âmbito penal, pois o assunto que se trata no trabalho tem como escopo principal, o estudo sobre a superlotação no sistema prisional, com a Lei nº 9.714/98, que promoveu alterações significativas no Código penal Brasileiro. Através deste estudo procuraremos demonstrar a eficácia da aplicação da pena alternativa. Sendo desenvolvida de modo claro e…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVERTON EMÍDIO LIMA DA SILVA (MAT. 10006586) LEI SECA: Eficiência da Punição PAULISTA 2015 EVERTON EMÍDIO LIMA DA SILVA LEI SECA: Eficiência da punição Projeto realizado por exigência da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Joaquin Nabuco, sob a orientação da professora Maria Fernanda dos Santos Alencar. PAULISTA