Artigo Sobre Lei Seca

Fundamento EFD-PIS/COFINS (novo módulo do SPED) 11.1 Introdução 11.2 Penalidades 11.3 Obrigatoriedade e prazo de entrega 11.4 Primeiras etapas 11.5 Orientações aos contribuintes 11.6 Procedimento Detalhado 11.7 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS Fundamentos Legais 12.1 Leis 12.2 Decretos 12.3 Outros A R R R R R A 8 9 9 9 9 9 10 11 A A A 11 11 11 12 I I I R R A = Alteração I = Inclusão R = Revisão R R R R R R R R R I I I I …

através de entrevistas semi-estruturadas baseadas em roteiros básicos buscando uma análise qualitativa das respostas. Procedeu-se também o levantamento bibliográfico para utilização destas técnicas. Diante deste acompanhamento obteve-se informações sobre os trabalhos de intervenções realizados na área, a história de ocupação da área, a formação das voçorocas e entre outras as futuras perspectivas para uso da área, além do levantamento acerca da percepção dos moradores. Da análise dos…

e sociabilidade de momentos festivos ,fidelizando os consumidores e caracterizando-os como “brahmeiros”. Concorrentes Sobre o mercado Economia Legislação Lei Seca Lei 11705 Esta lei entrou em vigor em 19 de junho de 2008 e conforme o Art. 1º "Tem por finalidade estabelecer alcoolemia zero e de impor penalidades mais severas para condutor que dirigir sobre influência de álcool [...] Também restringe ao uso e à propaganda de produtos fumigeros, bebidas alcoólicas,…

O art. 1º da Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (art. 5º). Neste ponto, para que a Lei seja aplicada no caso concreto, devem ser atendidos os seguintes requisitos: a) A ação ou omissão deve ser baseada no gênero. De acordo com Silva Júnior (2006)

de que os dados sejam entendidos pelos usuários internos e externos. As práticas contábeis são, em sua maioria, específicas em cada país e seguem normas que divergem entre si. No Brasil, as normas contábeis referem-se, notadamente, à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76), àquelas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), doravante denominados BR GAAP, terminologia esta mais comumente utilizada fora do Brasil. O IASB…

Estrada Parque Taguatinga – EPTG, ao ser abordado pela fiscalização dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran. Consta na referida notificação e no auto de infração que o condutor cometeu a infração disposta no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que afirma que o motorista fora autuado por dirigir sob influência de álcool de acordo com a resolução 432 - DENATRAN. Afirma o condutor…

realizada a fiscalização, por fim explanar do papel da Policia Militar de frente ao problema. 2 ALCOOLEMIA E FISCALIZAÇÃO DA EMBRIGUEZ 2.1 Evolução histórica da legislação O Código de Transito Brasileiro criado a partir da Lei nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997. Desde o início do CTB houve três modificações em seu art. 306, sendo que seu primeiro texto dizia: “Art. 306”. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou…

teses que sustentamos (dentre outras) no nosso livro Nova lei seca (Leonardo de Bem e L. F. Gomes: Saraiva, 2013) acabam de ser acolhidas pelo TJ-RS. São elas: (a) que a nova redação do art. 306 do CTB (exigindo alteração da capacidade psicomotora) é benéfica para o réu (esse requisito típico não constava do tipo penal anterior, que vigorou até 20.12.12); (b) que toda lei penal benéfica para o réu deve retroagir (ou seja: a nova lei se aplica para casos passados); (c) que o…

doloso, não só pela intenção de provocar o resultado, mas também pelo risco assumido por ele ao realizar tal conduta. PALAVRAS-CHAVES: conduta; intenção; previsão; resultado; risco. LISTA DE SIGLAS AND – Associação Nacional dos Detran(s) ART – Artigo CF – Constituição Federal do Brasil CP – Código Penal CTB – Código de Trânsito Brasileiro DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito ES – Espírito Santo s p – sem página s d – sem data SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3…

ÁLCOOLISMO NO TRÂNSITO – A CONCEPÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE SUAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PÚBLICAS Simone Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo tem como objetivo levantar uma discussão sobre tema social “alcoolismo no trânsito” e suas peculiaridades, tendo como diferencial a abordagem do assunto na análise da comunicação apresentada em campanhas publicitárias públicas entre os anos de 1985 e 2013 no Brasil. O documento também tem como intuito verificar a influência das decisões