Artigo Sobre Legalização Da Maconha

RELAÇÃO ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NO MUNDO MODERNO NOME: Nilton Fabrício da Silva DISCIPLINA: História do Pensamento Jurídico PROFESSOR: Giuliano Fernandes TURMA: Direito/ 103 B / NOTURNO Resumo: O presente resumo tem como objetivo tratar sobre a origem das leis no livro A Cidade Antiga. Para entender as Leis é essencial estudar a influência que ela sofre da religião, tendo em vista que em muitos casos as leis derivam da religião. É importante estudar a origem do direito nos…

porém não sofrerá qualquer penalidade. 7. A importância da Laborterapia: * O trabalho em suas várias faces vem como um processo natural de resgate da dignidade do apenado. * Essa realidade do incentivo ao trabalho do detento vem dar sentido ao artigo 28 da Lei de Execução Penal o qual nos diz que: “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. 8. Devemos dar importância ao vínculo familiar? * Para Mirabete os…

possível que os municípios elevem marginalmente sua arrecadação com a instalação de empresas satélites ou capturando recursos até então inexistentes em seus cofres com a instalação das empresas que atraiu, porém pela ausência de maiores informações sobre tais práticas, pode-se favorecer a ocorrência dos problemas apontados por Rodden (2006) e demais autores, com prejuízos à sociedade como um todo. Visando controlar a prática da guerra fiscal entre municípios e restringir os prejuízos…

natural ou sintética, que ao entrar em contato com o organismo vivo, pode modificar uma ou várias de suas funções; é uma substância química que tem a ação biológica sobre as estruturas celulares do organismo, com fins terapêuticos ou não. A Lei nº. 11.343/06 apresenta seu conceito de drogas, através do parágrafo único do artigo 1° e do artigo 66, in verbis: Art. 1.º [...] Parágrafo único – Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL GEIZA COELHO BARBOSA ADOLESCÊNCIA E DROGAS: UM ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DE ADOLESCENTES EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS/ES SOBRE AS DROGAS SÃO MATEUS 2013 1 GEIZA COELHO BARBOSA ADOLESCÊNCIA E DROGAS: UM ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DE ADOLESCENTES EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS/ES SOBRE AS DROGAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação em Serviço Social da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus, como…

equiparação entre um indivíduo de menor e outro de maior potencial ofensivo, ambos praticando o crime de trafico, resultando na piora da crise penitenciária existente em nosso país, uma vez que superlota cada vez mais os presídios. Em torno disso, este artigo vem trabalhar a ideia da nova lei de drogas prevista no projeto de reforma do Código Penal em trâmite no congresso, analisando como ela poderia melhorar estas questões. Analisar-se-á também a possibilidade de aplicação de penas…

DROGAS Profª Ana Luisa Miranda Vilela OBJETIVOS DO CURSO SOBRE DROGAS ...............................................................................................3 1. Aspectos Relevantes da Questão das Drogas _____________________________ 4 Conceito ________________________________________________________________________4 Os fatores de risco para uso ou abuso de drogas _____________________________________4 Dependência…

Dispõe o artigo 244 do Código Penal Brasileiro; “Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18(dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60(sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descente ou ascendente, gravemente enfermo”. ABANDONO INTELECTUAL Dispõe o artigo…

"Não é sempre que lemos um livro que detona tudo que foi falado sobre drogas. Parte relato, parte dem olidorde mitos, uma leitura fascinante H u ffin g to n P o st A J O R N A D A DE U M N E U R OCI E N T I S T A DESAFIA NOSSA VISÃO SOBRE AS DRO ZAHAR Carl Hart é um respeitado neurocientista da prestigiosa Universida­ de Columbia. Neste livro corajoso, e não menos polêmico, ele conta a história da sua infância e juventude num dos bairros mais violentos de Miami e de como — a despeito…

Para Repensar Categorias Utilizadas com Grupos Sociais (Regina Figueiredo) Sugestões para o Desenvolvimento de um Projeto de Prevenção ao Abuso de Drogas na Escola (Rosana Gregori e Regina Figueiredo) Algumas Dinâmicas de Grupo para um Trabalho sobre Drogas (Regina Figueiredo e Rosana Gregori) Materiais para Trabalhos com Adolescentes (Rosana Gregori e Regina Figueiredo) Prática Escolar com Relação à Utilização de Drogas (Regina Figueiredo e Rosana Gregori) Bibliografia As Autoras…