Artigo Sobre Issqn Cidade No Rs

DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DHP Declaração de Habilitação Profissional Porto Alegre Outubro de 2010 Editor CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 PORTO ALEGRE-RS Fone/fax (51) 3254-9400 Endereço eletrônico: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br Coordenação: Contador ZULMIR BREDA – Presidente 4ª edição – revista e atualizada PREFÁCIO Colega: O Programa de Fiscalização Preventiva –…

Fraga – Advogados Associados IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Aliomar Baleeiro1 sempre sustentou ser o IPTU um imposto velho na competência dos Municípios brasileiros, pois, com o nome de “décima urbana”, tributava imóveis edificados. Seu surgimento é datado de 19 de maio de 1799, quando a Rainha D. Maria, desejando um empréstimo, recomendou ao Governador da Bahia que instituísse o estabelecimento de décimas nas casas das cidades marítimas. Realmente,…

DOCUMENTOS. 8 6.1. Cópia do RG e CPF do Titular 8 6.2. Cópia do Comprovante de endereço da Empresa 8 6.3 Junta Comercial de Minas Gerais 8 6.4 Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais 8 6.5 Secretaria Municipal da Prefeitura 9 7. FALANDO SOBRE ORGÃOS E DOCUMENTOS 9 7.1 Cartório de Pessoas Jurídicas 9 7.2 Junta Comercial 9 7.3 Contrato Social 9 7.4 Requerimento de Empresário 10 7.5 CNPJ 10 7.6 Inscrição Estadual 10 7.7 Alvaras 12 8 CONCLUSÃO 12 9 REFERÊNCIA 13 …

“Trata-se, na essência – e essas são suas notas conceituais – de um contrato de arrendamento com tríplice opção asseguradora ao arrendatário (continuar o arrendamento, termina-lo ou comprar o bem)”[2] Além das leis já citadas que regem sobre o contrato de arrendamento mercantil, existem outras legislações que tratam ou definem o tema, que são: • Resolução n.º 980, que trata define a competência e regula a atuação das sociedades que prestam o leasing; • Resolução 2.142, que

Manual de Gestão Módulo I Subseções Proposta Orçamentária e Prestação de Contas Procedimentos da CSI e Tesouraria Revisado em Setembro/2011 OAB/RS – Rua Washington Luiz, 1110 – 12º andar- Centro- CEP: 90010-460 - Porto Alegre-RS- Fone: (51)32871800 1 SUMÁRIO Plano de Trabalho e Orçamento........................................................................................................ 03 Previsão de receita e Fixação de Despesa...................................................

Antes de seu surgimento as roupas eram confeccionadas pelos próprios usuários e geralmente o diferencial estava nos tecidos, considerando que não tinham formas muito definidas. O ofício de Alfaiate conquistou grande importância à medida que as cidades se tornavam centros de poder, riqueza e influência. Retrato dessa realidade pode ser percebido durante o reinado de Luís XIV (1643-1715), quando a França efervescia com jovens de todas as partes da Europa ávidos para renovarem…

Estaduais Tributos Municipais Saliente-se que o Distrito Federal acumula a competncia estadual e municipal. CLASSIFICAO QUANTO FUNO CLASSIFICAES PARA OS IMPOSTOS Impostos direitos e indiretos Poder ser o imposto direto ou indireto a depender de sobre quem venha a recair o nus do pagamento do tributo. Se o tributo for pago pelo prprio contribuinte de direito (aquele que a lei atribui o encargo de calcular e recolher o tributo), fala-se em imposto direto, a exemplo do IPTU, do IRPF.…

2011- APRESENTAÇÃO O processo de execução fiscal destinado há cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, tributária ou não, tem características peculiares, que visam garantir celeridade em seu andamento. Nosso trabalho sobre execução fiscal, foi elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, pretendendo destacar e esclarecer a especificidades do trâmite processual desta ação. PROCESSO DE…

entre seus artigos 980-a e 1039 a 1092: a) Sociedade em nome coletivo, b) Sociedade em comandita simples, c) Sociedade limitada, d) Sociedade em comandita por ações 5 e) Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei nº 6.404-76, acrescida das modificações feitas pelas leis nºs 9.457-97 e 10.303-01. f) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – inovação do direito brasileiro, buscando sintonia com a realidade do empreendedorismo local - prevista no…

CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL/COREDE-SUL ESTIMULANDO A CIDADANIA, FORTALECENDO AS INSTITUIÇÕES, CONSTRUINDO O FUTURO. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO RS ABRIL DE 2010 Obra Publicada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul – COREDE-SUL Organizadores José Bruno Chies Roselani Sodré da Silva Diretoria Presidente: Selmira Milech Fehrenback Vice-Presidente: Jair Seidel Primeiro Secretário: Ronaldo Clasen Maciel Segundo…