Livro Decore

CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL

DECORE
Declaração Comprobatória de
Percepção de Rendimentos

DHP
Declaração de Habilitação
Profissional

Porto Alegre
Outubro de 2010

Editor
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
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90160-070 PORTO ALEGRE-RS
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Coordenação:
Contador ZULMIR BREDA – Presidente

4ª edição – revista e atualizada

PREFÁCIO
Colega:
O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS tem o objetivo de fiscalizar por meio da atualização dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul.
Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes.
Assim, afinados com essa diretiva, estamos, pois, mais uma vez pondo à disposição da Classe Contábil esta publicação, que trata dos temas “Declaração de Habilitação Profissional – DHP” e “Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE”.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2010.

Contador ZULMIR BREDA
Presidente

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SUMÁRIO
Declaração de Habilitação Profissional – DHP – perguntas e respostas ....................................................................................... 07
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos –
DECORE – perguntas e respostas ............................................... 09
Resolução CFC nº 871, de 23 de março de 2000. Institui a Declaração de Habilitação Profissional – DHP e dá outras providências ................................................................................ 13
Resolução CFC nº 872, de 23 de março de 2000. Dispõe sobre a
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos –
DECORE e dá outras providências ............................................. 18
Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de