Artigo Sobre Issqn Cidade No Rs

19/5/2003, e REsp 507.483-SP, DJ 19/3/2007. REsp 1.102.578-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/10/2009. RECURSO REPETITIVO. ISSQN. ENGENHARIA CONSULTIVA. A Seção, ao julgar o recurso sob regime do art. 543-C do CPC c/c a Resolução n. 8/2008-STJ, entendeu que, seja sob a égide do DL n. 406/1968 seja com o advento da LC n. 116/2003, o ISSQN incidente sobre os serviços de engenharia consultiva necessária à realização da obra na construção civil, obedecendo-se à unidade da obra,…

ANHANGUERA: ANÁLISE DE INVESTIMENTOS Curso de Graduação Administração para EAD. Polo Novo Hamburgo, RS. Novo Hamburgo, 24 de Abril de 2013. Curso de Graduação Administração para EAD. Polo Novo Hamburgo, RS. RESUMO Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Administração de Empresas da Universidade Anhanguera, como requisito parcial da obtenção do 5º semestre letivo sobre orientação da Professora Ivonete Melo de Carvalho e tutora presencial Aline Venturini. …

lixo domiciliar”; c) a alíquota é de 0,001 % (um milésimo por cento) sobre o valor venal do imóvel; João da Silva, morador e proprietário de bem imóvel localizado no Município de Guaxupé, não concordando com a referida exigência, procurou-o para defender seus interesses. QUESTÃO: Como advogado de João da Silva, promova a medida judicial cabível no interesse do cliente. PROBLEMA N.º 2 O contribuinte XPTO, sediado na cidade de São Paulo, sofreu fiscalização realizada pela Fazenda …

Alegre 15 2.3 TRIBUTAÇÃO 17 2.3.1 Federais 18 2.3.1.1 IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica 18 2.3.1.2 CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações 19 2.3.3 Municipais 19 2.3.3.1 ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19 2.3.4 Contribuições sociais 20 2.3.4.1 PIS – Programa de Integração Social 20…

Errata 13-03-2006 - Errata 21-03-2006 - Errata 05-05-2006 - Errata 08-05-2006 - Errata 25-05-2006 27/11/2006 – SP/RS 23/04/2007 – SP/RS/GO Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 29/06/2007 - SP/RS 2.0.2a 16/06/2008 - SP 3.0 16/03/2009 – SP/RS 4.0 21/09/2009 – SP/RS 4.0.1 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 4.0.1-NT 2009/06 Dez/2009 – com atualizações da NT 2009/006 Março 2012 – SP/RS com atualizações das NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/008, 2010/009, 2010/010,…

adicional de novos clientes. As oportunidades estão em todas as regiões do pais e em todas as cidades, não importa seu tamanho ou a população da mesma. Apesar do crescimento das redes de academias nas grandes cidades, há ainda muitas oportunidades para os pequenos empreendimentos, pois a capilaridade, ou seja, a necessidade que esses estabelecimentos estejam próximos aos clientes, nos bairros e nas pequenas cidades, é uma característica importante desse setor, onde 90% dos…

recursos contra decisão da Comissão do Concurso sobre recursos das Questões das Provas Escritas Objetivas (dirigido ao Conselho de Recursos Administrativos – CORAD) Reidentificação da Prova Escrita Discursiva do cargo de Taquígrafo Forense Disponibilização de Edital de Resultado da Prova Escrita Discursiva Prazo de recursos contra resultado da Prova Escrita Discursiva (dirigido à Comissão do Concurso) Prazo de recursos contra decisão da Comissão do Concurso sobre recursos da Prova…

Ciências Contábeis I Relatório Operacional Garibaldi – RS, 12 de agosto de 2013. DANIEL HAEFLIGER FRANCINE NICOLODI Relatório Operacional: Empresa DF Soluções em Transportes Ltda. em Bento Gonçalves/RS Relatório Operacional realizado através da abertura da empresa de transportes de carga, DF Soluções em Transportes Ltda. na cidade de Bento Gonçalves no estado do RS, produto do Estágio Obrigatório em Ciências Contábeis I, sob a…

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CURSO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO ISS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERAÇÕES DE LEASING Professor: MAURO HIDALGO Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela PUC/RS PROMOÇÃO REALIZAÇÃO APOIO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL APRESENTAÇÃO DA EGEM O ano de 2007 marcou o início das atividades da EGEM como instituição de ensino com personalidade jurídica…

fundamento nos artigos 4º e seguintes, 273, 282, e seguintes, 355, 358 e 359, 342 e 443 todos do Código de Processo Civil, artigos 112, 113, 166, 205, 421 a 423, 876, 884 e seguintes e 964 do Código Civil Brasileiro, artigos 3º, inciso, 5º, incisos II e XXXII, 175, inciso III, da Constituição Federal, e, artigos 3º parágrafo 2º, 4º, incisos I e III, 6º, incisos III, IV e V, 14, 22, 39 incisos I e V, 46, 47, 51 e 54 parágrafos 3º e 4º da Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor e,…