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RESOLVIDOS E COMENTADOS 7 Edição Revista e Atualizada* Luiz Cláudio Cabral Mauro César Nunes CAMPUS C adastre-se em www.elsevier.COm.br para conhecer nosso catálo g o com pleto, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber inform ações sobre nossos lançam entos e prom oções. SÉRIE QUESTfiES RACIOCÍNIO LÓGICO e MATEMÁTICA PARA CONCURSOS MAIS DE 730 QUESTÕES E ITENS RESOLVIDOS E COMENTADOS 7 a Edição Revista e Atualizada Luiz Cláudio Cabral Mauro César Nunes ELSEVIER…

Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 96 105 111 117 117 117 129 134 139 139 145 147 152 152 156 162 163 163 168 172 180 3.5 DA INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS SOBRE A CONCORRÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR . . . . . . . . . . . 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 Do Problema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução: O Direito de Concorrência…

239 Cultura e números em uma nova relação J u c a F er r ei r a Ministro da Cultura D esde que a música foi codificada pelos gregos trazer à tona certos diagnósticos, certos números como clara expressão numérica, as atividades sobre a realidade cultural no Brasil, números que culturais 24 e manifestações artísticas não têm antes se encontravam na penumbra. O panorama das como manter distância dos números. Assim, essa estatísticas, dos…

Agência Nacional do Petróleo ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento BSC – Balanced Scoredcard CC – Código Civil CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLSS – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CLT – Consolidação das Leis do trabalho CNEN – Conselho Nacional de Energia Nuclear CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAMA – Conselho…

CONTROLES INTERNOS .................................................................................... 10 III.VI – AVALIAÇÃO ACERCA DA ADERÊNCIA A CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. ................................. 11 III.VII – AVALIAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). ........................................................... 13 III.VIII – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES. . 13 III.IX – AVALIAÇÃO, POR…

tese, foram identificados dois aspectos inerentes ao raciocínio prescritivo, quais sejam, o transcurso do tempo e a omissão do credor em fazer exigir a pretensão reconhecida. Como suporte ao tema desenvolvido, necessário se fez identificar e versar sobre: o tempo do Direito como um tempo finito; o auto de infração/notificação fiscal de lançamento como norma jurídica, individual e concreta, mas, antes de tudo, definitiva; bem como destacar o liame estabelecido entre a prescrição…

surgimento da obrigação tributária por lei formal (obrigação ex lege). Em regra, os tributos são instituídos por lei ordinária. Todavia, existem tributos que, se forem criados, devem ser por meio de lei complementar. Lei complementar Imposto sobre grandes fortunas; Empréstimos compulsórios Impostos residuais da União Contribuições sociais novas ou residuais 2.1.1.1 PRINCÍPIO DA TIPICIDADE Significa que não basta o tributo ser criado ou aumento por lei formal, devendo também…

Juros sobre o Capital Próprio Base para Determinação da PLR 12 15 16 17 17 18 19 26 32 37 45 47 47 52 56 58 58 59 60 62 64 65 65 66 66 67 69 72 73 75 77 78 79 80 81 85 86 88 89 91 92 97 98 99 3 SUMÁRIO CONTEÚDO CUSTOMIZADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO Parte D do anexo II da DN TCU nº 108/2011 Pág. Introdução Núcleo Fixo Item 1 - Parte D da DN nº 108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 1 - Informações gerais sobre Petrobras Item 2 - Parte D da DN nº 108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 2 – Informações…

137 Relatório dos Auditores Independentes Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria Manifestação do Conselho de Administração Parecer do Conselho Fiscal Declaração dos Membros do Conselho Diretor sobre as Demonstrações Financeiras 141 145 146 147 148 Declaração dos Membros do Conselho Diretor sobre o Parecer dos Auditores Independentes 149 Membros dos Órgãos da Administração 150 Banco do Brasil S.A. – Relatório da Administração 2012 Senhoras e Senhores Acionistas, Apresentamos…

Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO RICMS LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…