Artigo Sobre Imposto Itr

saída de recursos permanentes dos cofres do Estado. d) construção de um posto de saúde; Despesa de Capital , pois o Estado apenas permutou recursos financeiros que foram agregados ao patrimônio público. e) cobrança de determinado imposto; Receita Corrente , provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado. f) cobrança de multas; Receita Corrente , provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas…

seguir: Resposta: Após analisarmos o que diz a lei, chegamos a seguinte conclusão: Os procedimentos a serem seguidos pela direção da escola devem respeitar o que diz a lei LDB 9394/96 Capitulo II da Educação Básica, Seção I, das disposições gerais Artigo 24, II b.c II A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto na primeira do ensino fundamental, pode ser feita: b. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; c. Independentemente de escolarização…

UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS TEÓFILO OTONI-MG 22/05/2015 UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Trabalho apresentado ao curso de Direito da UNIPAC, com pré-requisito Para obtenção de nota na matéria De Direito tributário. TEÓFILO OTONI-MG 22/05/2015 SUMÁRIO…

EXERCÍCIO IPI e ITR 1- A aquisição de propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza que não seja na zona urbana do município gera a obrigação de pagar o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) pelo proprietário, por quem tem o domínio útil e pelo possuidor a qualquer título. A regra matriz é formada por sua estrutura lógica e conteúdo, sendo assim a Regra matriz de incidência do ITR foi formalizada pela Lei ordinária nº 9939/96 prescrevendo um antecedente e um

tributos em Espécie, responda fundamentando: 1. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza a) – Qual é a competência do IR? A competência do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza é da União, nos termos do artigo 153. III da Constituição Federal b) – Qual é o fato gerador do IR? O Fato Gerador do Imposto de Renda vem descrito no artigo 43 do CTN a seguir transcrito: CTN – Art. 43 O imposto de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza…

repartição da competência tributária, nos artigos 145 ao 156; e trata especificamente da matéria de impostos nos artigos 153 a 156. A Constituição atribui competência expressa e enumeradas a cada um dos entes políticos, descrevendo as materialidades das situações fáticas correspondentes, vale dizer, as regras-matrizes de incidência. Os impostos têm previsão constitucional no artigo 145, I da CF. Segundo o Código Tributário Nacional, artigo 16: “Imposto é o tributo cuja obrigação tem…

Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cumprindo o estabelecido no Artigo 211 da Constituição Federal. 3.Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional. 4.Estabelecer padrões de qualidade para cada nível, etapa e modalidade da educação, com definição dos componentes…

IPTU O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo…

seu artigo em 1962 com seu primeiro plano, visando a melhoria no setor da educação estando em documento com a LDB da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. http://www.webartigos.com/artigos/o-pne-a-questao-legal/55395/ 3º passo – Impostos federais: a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR); b) Imposto sobre produtos industrializados (IR); c) Imposto territorial rural (ITR); d) Imposto sobre operações financeiras (IOF); e) Imposto de importação (II); f)…

Questões sobre os Tributos Tributo (Simples Nacional) 1. Assinale, entre os impostos e contribuições abaixo, qual está abrangido pelo ''Simples Nacional''. a) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -IOF. B) Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros -II. c) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -CSLL. D) Contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS. Resposta letra (c). Imposto…