Artigo Sobre Familia Lacos Afetividade

Parentalidade socioafetiva: a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica Etiane Rodrigues Publicado em 01/2015. Elaborado em 07/2013. «Página 1 de 7» Você gostou?0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Princípio da afetividade Princípios do Direito de Família Paternidade O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica. O presente trabalho aborda a paternidade…

AFETIVO O direito de Família vem passando por transformações significativas no que se refere a sua proteção. Essas transformações acompanham o desenvolvimento na sociedade, já que é função do direito tutelar a estrutura da família. Essa sociedade vem destacando várias discussões da possibilidade, de responsabilizar na base da lei, um dos genitores por danos morais pelo abandono afetivo e a falta de cuidado na criação do filho menor. Essa modificação e esse novo olhar sobre a família…

pessoa em uma família distinta da sua natural, de forma irrevogável, gerando vínculos de filiação, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-a de quaisquer laços com pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais, mediante decisão judicial irrecorrível.” O ECA estabelece os direitos fundamentais da criança e do adolescente, sintetizando no seu artigo 19 o direito de ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente em família…

UM PANORAMA DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Luanna da Silva Figueira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares…

importância desse instituto como forma de proteção da família e que se revela presente na sociedade desde o início dos povos. Este estudo visa apresentar não apenas esta isenção de punibilidade como compatível com os princípios constitucionais e penais, mas principalmente revela a intenção de ampliação da imunidade em tela não apenas aos casos expressamente previstos, mas a outros beneficiados em virtude da ampliação constitucional o instituto da família. SUMÁRIO:…

1 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO NORTE DO DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. O afeto sob o prisma constitucional; 3. O Princípio da Afetividade e o Código Civil de 2002; 4. O princípio da afetividade; 5. Considerações finais. 1. Considerações iniciais O Direito de Família é um dos seguimentos do Direito Civil que mais ostenta construções doutrinárias e jurisprudenciais. Tal fato pode ser detectado porque a lei não conseguiu…

A AFETIVIDADE E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Daiani Rodrigues da Silva1 RESUMO O presente artigo aborda o tema a afetividade e aprendizagem na educação infantil, este artigo objetiva a analisar a importância da afetividade no processo de aprendizagem infantil e os seus conceitos e o desenvolvimento da afetividade na família. O relacionamento entre professor-alunodesenvolve um desenvolvimento com progresso cognitivo e físico.Este artigo tem como objetivo, refletir os…

FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código civil, artigos Constitucionais e ainda jurisprudências que se…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

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