Artigo Sobre Direitos Humanos E Justiça Social

bem como apresenta características da teoria finalista do ponto de vista ético. Desenvolvimento O sistema de cotas raciais é um modelo de ação afirmativa utilizado em universidades públicas do Brasil com a finalidade de amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre grupos preteridos ou discriminados em uma sociedade, gerando condições para que as consequências, face às discriminações que vêm sofrendo ao longo da história, sejam amenizadas de forma progressiva até…

2013 Introdução 3 O que são os Direitos Humanos 4 Quais são os Direitos 5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 6 Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 7/12 Continentes e Países 13 Mali 14/19 Japão 20/23 Cuba 24/27 Austrália 28/30 Rússia 31/37 Razões que levam às violações dos Direitos Humanos 38/41 Possíveis medidas para a extinção dessas violações 42 Notícias sobre as violações dos Direitos do Homem 43/45 Glossário 46 Anexos 47 Conclusão

SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO EM BUSCA DO FIM SOCIAL DO DIREITO E DO PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CHAPECÓ, 2011. SILVA, Lucília Lopes. QUAL O PAPEL DO ADVOGADO, DO OPERADOR DO DIREITO, NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA?. Recanto das Letras. Texto publicado em 14/06/2008. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/luciliasilva. Acesso em: novembro de 2011. O artigo resenhado foi bem…

CESA – CURSO DE DIREITO BARBACENA/MG O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO PABLO ANICETO DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO: Este trabalho se justifica pela premente necessidade de abordar a profissão da advocacia na doutrina brasileira, haja vista a falta de material relativo ao tema. O objetivo desse trabalho é enfocar a profissão do advogado num contexto jurídico-constitucional. A advocacia é

ACESSO A JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ELBA CRISTINA BISPO DOS SANTOS ACESSO A JUTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHO APRESENTADO A DICIPLINA DE METODOLOGIA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR :MILTON AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO-NOTUNO –TURMA B

BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Artigo 5º, da Constituição Federal…

(ONU) vem criando uma estrutura global para proteger os direitos humanos com base, especialmente, em sua carta, declarações não-compulsórias, tratados legais compulsórios e outras várias ações voltadas para o desenvolvimento da democracia e dos direitos humanos pelo mundo afora. A ONU considera necessário definir os direitos cautelosamente, uma vez que diz respeito a um grupo extremamente diverso de Estados membros, com histórias econômicas, sociais, culturais e políticas diferenciadas.…

salários; não recebe o benefício previdenciário. O valor social e a dignidade do trabalhador são desrespeitados. É preciso, por isso, buscar uma solução, que seja juridicamente viável para conferir a tutela jurisdicional a ser perseguida. É necessário que a decisão judicial resguarde a garantia do mínimo existencial. Neste estudo procuraremos demonstrar que este importante papel, com o advento da EC 45/04, foi colocado nas mãos da Justiça do Trabalho. SUMÁRIO. 1. Introdução: a angústia…

norma permite algo, uma outra norma no mesmo sistema normativo, não pode proibi-lo. Conflito aparente de normas (é aparente porque o sistema não permite incoerências) 1. A regra especial prevalece sobre a geral; 2. A regra posterior prevalece sobre a anterior; 3. A regra superior prevalece sobre a inferior. Colisão de princípios Há a regra da ponderação (ou regra da proporcionalidade), constituída de três raciocínios: 1. Raciocínio da adequação: chegar-se-á ao fim. 2.…

Educação em Direitos Humanos na Educação Básica Universidade Federal do Maranhão Reitor Prof. Dr. Fernando Antônio Guimarães Ramos Vice-Reitor Prof. Msc. José Américo da Costa Barroqueiro Pró-Reitora de Extensão Profª Drª Maria Teresa Seabra Soares de Brito e Alves Coordenação do Projeto Educação em Direitos Humanos Profª Drª Cândida da Costa Elaboração do Texto Solar Consultoria Revisão Profª Drª Cândida da Costa O APRESENTAÇÃO Projeto de Educação em Direitos…