Artigo Sobre Direitos Humanos E Justiça Social

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Os direitos Humanos são um conjunto de direitos, cuja finalidade e garantir o respeito, a dignidades da pessoa humana, por meio de limitação do arbítrio estatal e do estabelecimento da igualdade nos pontos de partida dos indivíduos, em um dado momento histórico. (FILHO,2012) Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, nacionalidade, sexo, indioma, religião, etnia, idioma, ou qualquer outra…

Psicólogo Forense em Situação de Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente Resumo: A violência doméstica se configura como uma agressão ou violência praticada dentro do contexto de uma relação interpessoal significativa. O presente artigo tem como objetivoelucidar algumas intervenções psicológicas em situações de violência contra a criança e o adolescente, apresentar sua tipologia e conseqüências psicológicas. A partir dessa visão, identificar mecanismos que possam…

E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Brasília, junho de 2015 UNITED NATIONS NAÇÕES UNIDAS Adolescência, juventude e redução da maioridade penal Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população de adolescentes e jovens da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos) 1, e no Brasil esse…

DIREITOS HUMANOS CONCEITO Os direitos humanos são direitos e liberdades básicas pertencentes à todos os seres humanos, não precisam ser conquistados, já nascem com o ser humano. Sua origem na filosofia é de direitos naturais atribuídos por Deus. John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver a teoria de que não existem diferenças entre direitos naturais e direitos humanos. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças…

acontecimentos históricos os quais moldaram o sistema capitalista, buscam proteger as possíveis injustiças ocorridas em determinadas circunstâncias, caso o Estado não haja como regulador. Esse documento aborda os princípios constitucionais presentes no artigo 170. Palavras-Chave: Economia, Princípios, Constituição. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 5 2 O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO…

1. AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO CHARLES JONAS LIMA DOS SANTOS ACESS0 à JUSTIÇA Artigo apresentado no curso de Bacharel em Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota final das disciplinas, Constitucional III, Sociologia, Teoria Geral do processo, Direito Civil II (Contratos), Direito Penal III, do 4° período – 2014-1 do referido curso, sob a…

CURSO DE DIREITO Direito ás Liberdades Direitos às Liberdade Trabalho desenvolvido na modalidade de texto, para o componente curricular de Direito Constitucional, desenvolvido pelos alunos

SOCIEDADE E O DIREITO 1. A problemática da ordem social A natureza social do Homem O homem é, por natureza, um ser social. Por instinto e por necessidade, sempre procurou conviver, comunicar, trocar experiências, conjugar esforços para satisfazer as suas necessidades, e, assim, assegurar a sua subsistência e a da sua espécie, de modo a atingir a sua plena realização. O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em exames ou rebanhos, é por natureza um animal social.…

JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das…

ANOTAÇÕES (*) RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS C 303/17 (2007/C 303/02) As presentes anotações, inicialmente elaboradas sob a responsabilidade do Praesidium da Convenção que redigiu a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, foram actualizadas sob a responsabilidade do Praesidium da Convenção Europeia, à luz das adaptações ao texto (nomeadamente aos artigos 51. o e 52.o) da Carta introduzidas pela Convenção Europeia e da evolução do direito da União. Embora…