Artigo Sobre Acesso à Justiça

SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? SOUSA 2014 BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, como requisito parcial de avaliação.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VICTOR KONDER, constituído nos termos da Lei n. 4.591/64, sito à Rua Victor Konder, nº142, Centro, Florianópolis-SC, Cep: 88.015-400, cidade de Florianópolis-SC, neste ato representado por seu representante legal, o síndico, Sr. João Henrique Schwarzer, portador do RG nº 8007128534 – SSP/RS, residente e domiciliado à Rua Victor Konder, nº 142, Apto 601, cidade de…

colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e Revista de Jurisprudência Trabalhista "Justiça do Trabalho"; Colaborador da Revista Síntese Trabalhista; Colaborador do Boletim Latino-americano da Concorrência; Autor de diversos artigos e dos livros "A Lei dos Juizados Especiais Criminais" editora forense, 1999 e “A Supremacia do advogado em face do jus postulandi”, editora LED, 2000.…

porque é através dele que a população pode controlar a justiça. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LX, coloca que todos os atos praticados em juízo serão públicos, garantindo portanto um controle das partes para a garantia de um procedimento apropriado . Dessa forma, a publicidade é a regra, e ela só pode ser devidamente restrita nos casos em que a intimidade ou o interesse social prevalecerem – artigos 5º, inciso LX, e 83, inciso IX. O artigo 792, no § 1º do Código de Processo…

CEAD/CEUCLAR 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende expor sobre A Defesa Coletiva do Consumidor. Assunto muito relevante na atualidade frente às relações permeadas pela coletividade em seus mais diversos âmbitos, relação essa que se estendeu ao ordenamento jurídico. Difícil expor o assunto, entretanto sem analisar alguns conceitos básicos inerentes ao tema, como o conceito do consumidor, bem como esclarecer algumas particularidades sobre o direito e a defesa do consumidor.…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA – AESST FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de

SOPECE – SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO CURSO DE DIREITO ELETIVA III PROF. EDUARDO CRUCHO 27 MAIO 2014 ANA PAULA ARAÚJO CORREIA RESENHA: JUSTIÇA – UM DIREITO DE TODOS. GOMES, Andréa de Lacerda;1 FARIAS, Luciano da Cunha; 2 MELO, Raíssa Lima e;3 LUIZ, Simone Oliveira Dornellas.4 Princípio da Gratuidade nos Juizados Especiais: um pressuposto para o exercício da cidadania. Revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. v.1, n.1 (2009). …

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito,…

INTRODUÇÃO A separação dos poderes está estabelecida no artigo 2º da Constituição Federal, assim como o fato destes serem independentes entre si no exercício de suas atividades. É de conhecimento geral que o Poder Judiciário em sua função típica é o detentor da jurisdição, ou seja, seu objetivo maior é resolver os conflitos de forma harmônica e, principalmente, imparcial. No entanto, tão óbvio quanto a função do Poder Judiciário de alcançar a “justiça”, é o fato das demandas,…

ACESSO A JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ELBA CRISTINA BISPO DOS SANTOS ACESSO A JUTIÇA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHO APRESENTADO A DICIPLINA DE METODOLOGIA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR :MILTON AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO-NOTUNO –TURMA B