Artigo Sobre A Via Expressa De Salvador

wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia >. Acesso em : 23 jan. 2009. CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica: análise da ``Lei Maria da Penha´´, nº11.340/06. Salvador: JusPODIVM,2007. p.26 3 CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica: análise da ``Lei Maria da Penha´´, nº11.340/06. Salvador: JusPODIVM,2007. p.28 2 8 familiar com a vítima. È qualquer conduta de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelos simples fato da…

teve conhecimento do aditamento e até sustentou em contestação a inépcia da petição inicial, porque, no seu entender, a causa de pedir estaria na inexigibilidade da multa e o pedido seria de nulidade dos atos praticados para convocação de assembleia sobre o uso de áreas comuns. 2. Conforme a doutrina, "O princípio da simplicidade também se exterioriza pela linguagem acessível e de fácil compreensão, ficando afastada a exigência da linguagem técnica adotada pelo Código de Processo Civil,…

começou formalmente com a aprovação da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem em 1948. Adicionalmente, o Sistema conta com outros instrumentos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Protocolos e Convenções sobre temas especializados, como a Convenção para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado e a Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entre outros; e os Regulamentos e Estatutos de seus órgãos. …

de uso especial para fins de moradia; XII - a concessão de direito real de uso. Será feita, primeiramente, uma abordagem das modalidades da concessão de uso especial para fins de moradia, previstas nos artigos 1º e 2º da MP 2.220 de 2001, além de trabalhar sobre algumas peculiaridades deste direito real, passando-se depois para uma breve abordagem da concessão de direito real de uso e a diferença entre os institutos, concluindo-se com uma análise crítica dos chamados…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SALVADOR-BAHIA Lucas Damasceno Ribeiro Metodologia do Trabalho Científico Salvador 2015 Lucas Damasceno Ribeiro Bloco Temático 2: A produção científica do conhecimento Tema 3: Estrutura e organização de trabalhos acadêmicos Salvador/Ba 2015 ´ 2 BLOCO TEMÁTICO 2 - A PRODUÇÃO…

25/03/2015 Dos pressupostos processuais e das condições da ação ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Dos pressupostos processuais e das condições da ação » Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda 1. DO CONCEITO 1.1. Das condições da ação Segundo Humberto Theodoro Júnior[1], “condições ou requisitos da ação, como os conceitua Arruda Alvim, “são categorias lógico­jurídicas, existentes na doutrina e, muitas vezes na lei (como é claramente o caso do direito vigente), mediante as quais…

policiamento público estatal? Essas são algumas indagações que estruturaram o campo de estudos policiais e que seguem sendo fundamentais para o entendimento das polícias e das práticas de policiamento em sociedades democráticas. Todas elas incidem sobre um ponto * Antropóloga. Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ, Universidade Candido Mendes – UCAM. Professora do Mestrado em Direito da UCAM e da Graduação Tecnológica em Segurança e Ordem Pública (TECSOP) da Universidade Católica de…

jovem Mue Pukuta o qual reinou pôr muitos anos. A seguir veio Mue Benci Maluemba o terceiro Rei de Cabinda casado com Ieze que tiveram um filho com o nome de N’Zingo os quais após algumas tribulações foram enviados todos os três para o exílio em São Salvador após alguns anos regressam a Cabinda com uma corte de 14 pessoas e acompanhados de grandes oferendas tapeçarias, etc... enviadas pelo Manikongo, N’Zingo trouxe consigo muita chuva e foi o responsável pela introdução em Cabinda da…

Capoeira sempre esteve na marginalidade e chegou a ser proibida pelo Código Penal da República do Brasil, entretanto tais medidas não foram suficientes para exterminá-la, pois sua prática persistia em guetos escondidos. Em Pernambuco, Rio de Janeiro e Salvador, após a libertação dos escravos, alguns capoeiristas tornaram-se capangas dos senhores e até guardas do exército. Eram muito temidos pois viviam em uma época que a polícia mal era armada. Em 1930 Mestre Bimba, exímio lutador de…

a necessidade de proteção de grupo vulnerável, qual seja, os idosos, e a imposição do regime de separação total de bens para os maiores de 60 anos. As ferramentas utilizadas serão principalmente a jurisprudência e a legislação, além de livros e artigos científicos, estas usadas como fontes primárias e aquelas como fontes secundárias, desenvolvendo pesquisa tipicamente bibliográfica e documental, visando responder as questões suscitadas. Dessa forma, aplicaremos método dedutivo, pois seguiremos