Artigo Sobre A Via Expressa De Salvador

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE MG RISCOS QUÍMICOS: estudo bibliográfico sobre a exposição ao benzeno ocupacional Coronel Fabriciano 2008 1 Introdução A saúde como direito universal e dever do estado, é uma conquista do cidadão expressa na Constituição Federal e regulamentado pela Lei orgânica da Saúde, encontrando neste âmbito a saúde do trabalhador. A luta por segurança, higiene e saúde do…

Silva Dilséa Adeodata Bonetti Elaine Rossetti Behring Maria Lúcia Carvalho da Silva Maria Lúcia Silva Barroco Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro , SP, Brasil) Salvador, Evilasio Fundo público e seguridade social no Brasil / Evilasio Salvador. – São Paulo : Cortez, 2010. Bibliogra a. ISBN 978-85-249-1577-2 1. Despesas públicas – Brasil 2. Finanças públicas – Brasil 3. Fundos públicos – Brasil 4. Orçamento – Brasil 5. Previdência social –…

princípio fundamental. A partir disso, será estudado como a educação se desenvolveu na legislação brasileira, pesquisando seus aspectos históricos. Far-se-á um compacto das principais menções a educação em cada uma das constituições. Também será tratado sobre a efetividade da norma se é um princípio fundamental deve ela ser de eficácia plena. Tratar-se-á a educação como um direito subjetivo e regulado, principalmente pelo Estado. Dentro disso, qual a responsabilidade do Estado pela sua…

Competência penal RAFAEL PORTELLA Aluno em Direito pela Universidade CRUZ ALTA– UNICRUZ RESUMO: O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal brasileiro, seus critérios de fixação bem como hipóteses de deslocamento e elementos impeditivos. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente, as expressões jurisdição e competência…

Paixão de Cristo em Nova Jerusalém, no carnaval de Maceió ou nas bibliotecas universitárias. Este trabalho relembra-nos a importância da construção científica em grupo, pois as conclusões de uns, registradas em dissertações, teses, relatórios ou artigos são o ponto de partida de outros, que participaram dos debates, que ofereceram sugestões, que formularam críticas e que, dessa forma, construíram novas idéias e possibilidades de investigação. A partir do reexame dessas pesquisas foi…

suficiente para eliminar, ou ao menos evitar, que surjam conflitos. A solução dos conflitos pode ser verificada sendo obra de uma ou ambas as partes. No primeiro caso, temos a autotutela do conflito, quando uma das partes impõe sua pretensão violentamente sobre a outra. No segundo caso, as partes abrem mão total ou parcial de suas próprias pretensões, no que chamamos de autocomposição. Há ainda a possibilidade dos conflitos serem resolvidos por ato de terceiro, através de uma solução…

Aluno: Diego Curso: Direito -Trabalho sobre liberdade religiosa: 1) O conceito atual de liberdade religiosa: A liberdade religiosa se expressa como um complexo de direitos, alguns dos quais se referem à esfera individual dos cidadãos, enquanto outros se apresentam como direitos coletivos Sem desconsiderar a multiplicidade de posições jurídicas referentes ao direito à liberdade religiosa, bastante esclarecedora para a compreensão do conteúdo da liberdade religiosa é, também

Coletivos lato sensu em interesses ou direitos difusos; interesses ou direitos coletivos; e interesses ou direitos individuais homogêneos, com fulcro no parágrafo único e seus respectivos incisos do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Artigo 81, I, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), direitos difusos são aqueles de natureza indivisível, cuja titularidade é exercida por pessoas indeterminadas, ligadas por circunstâncias de fato. Esta classe de…

XXXXX, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG XXXX e do CPF XXX, domiciliada e residente em XXX, Estado de XXX, na Rua XXXX, por seu advogado e procurador infra-assinado, DR. XXXXX, onde recebe avisos e intimações de praxe, conforme artigo 39, inciso I, do Código de processo Civil, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para requerer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Contra o MUNICIPIO DE XXXXX, pessoa jurídica de direito público com sede na…

Lúcia Helena Barbosa Guerra, luciaguerra.ufpe@gmail.com cia luciaguerra.ufpe@gmail.com,UFPE 1 Rituais, memória e patrimônio: De Terreiro Santa Bárbara a Quilombo Ilê Axé Oyá Meguê – uma construção imagética e musical A proposta deste artigo é debater de que forma as narrativas, memórias e os símbolos são construídos e interpretados no “novo mundo” e, em particular na sociedade brasileira, a partir de uma breve narrativa do processo de construção da memória a partir da música e da