Artigo Sobre A Preservaçao Do Meio Ambiente

presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de…

Questões ligadas ao meio ambiente constituem-se uma das grandes preocupações da humanidade, pois tem correlação direta com a qualidade de vida e a sobrevivência do planeta. Neste cenário, instrumentos legais aliados a atuação de Instituições e/ou Órgãos de fiscalização, preservação, conservação, proteção e orientação ambiental, são os principais agentes para o meio ambiente. Assim, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, com abordagem qualitativa, buscamos refletir sobre a…

Direito Ambiental. Apresenta-se, em primeiro momento, uma evolução histórica da fundamentação legal que engloba a biodiversidade da fauna, considerando aspectos constitucionais e infraconstitucionais, bem como aspectos contextuais e históricos da preservação à fauna. Em seguida, faz-se uma retrospectiva da história que envolve as relações do homem para com os animais, comparando-se pensamentos de grandes filósofos como Aristóteles com a forma como a sociedade se comporta…

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESUMO O presente artigo tem por escopo abordar a importância da ética na educação ambiental. Trata-se de procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica. Para tanto utilizou de coleta de dados em livros e artigos científicos. A modernidade trouxe consigo uma nova postura, já não se trata de utilizar a natureza em seu proveito, mas de dominá-la, subjugá-la. A agricultura intensiva, por exemplo, polui terras e cursos de água, já que…

entre crescimento econômico e redução da miséria, de um lado, e preservação ambiental de outro. O Desenvolvimento Sustentável busca suprir as necessidades da geração atual, demandadas no presente, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras. É aquele que procura no presente preencher as lacunas econômicas, sociais, ambientais, políticas, além dos direitos humanos – inclusive o direito a um meio ambiente limpo e seguro – buscando-se conjuntamente a…

DIREITO AMBIENTAL NO PERÍODO REPUBLICANO 05 2.3 DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 05 2.3.1 DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS 05 2.3.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 05 2.3.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE 05 3. IMPACTO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO 10 3.1 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL 05 3.2 ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL EXIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 05 3.3 DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO 05 3.4 O AMPARO CONSTITUCIONAL CONTRA OS…

OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 INTRODUÇÃO A sociedade vem evoluindo ao longo da história e mais rapidamente o homem vem degradando o meio ambiente, contaminando-o…

INTEGRADAS DE ARIQUEMES NAYARA MARQUES FARIAS CONTABILIDADE AMBIENTAL PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL: UMA ALTERNATIVA PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ARIQUEMES 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Nayara Marques Farias CONTABILIDADE AMBIENTAL PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL: UMA ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto do TCC, do…

1 INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Desta forma, para que o direito fundamental, de relevância caracterizada por sua indisponibilidade, em razão da Constituição, tornou-se necessário que sua defesa e preservação sejam de…

O artigo de W. Lima e J. Nardini tem como principal objetivo por em discussão um questionamento intrigante: a quem compete legislar sobre Zoneamento Ambiental Urbano. De maneira concisa, tendo em vista a grande dimensão do tema, os autores levantam essa discussão recente e propõe uma análise da Constituição Federal, do Código Florestal e das leis estaduais e municipais a fim de desvendar essa questão. Entre os pontos levantados como uma das causas do conflito de competências para…