Artigo Sobre A Lei Seca

Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias Resumo: O presente artigo buscou através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais se aprofundar, o máximo possível, em um assunto pouco discutido e pouco abordado pela doutrina penalista nacional – as leis excepcionais e temporárias. Assim, foram abordados vários temas, muitos inéditos na doutrina indígena, outros controvertidos, como por exemplo, a constitucionalidade das Leis excepcionais e temporárias. Como forma de…

MARÍLIA – 2013 5- Comente sobre: rede coletora de esgoto, poços de visita, interceptores, emissoras e estação de tratamento. Rede Coletora de Esgoto: A existência de um sistema de coletora de esgoto na cidade é fundamental para garantir a destinação adequada dos rejeitos produzidos e melhorar a qualidade de vida da população. O esgoto dos imóveis ligados à rede deixa de poluir o meio ambiente. Em vez disso, é transportado até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Poços de Visita:…

(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) URUAÇU – GO 2013 Laura Thays dos Santos Almeida ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Uruaçu – GO 2013 1. INTRODUÇÃO O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, a chamada "Lei Kandir" (alterada posteriormente pelas…

DC-SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DC-DEPARTAMENTO DE GESTÃO COMERCIAL DC-SETOR DE GESTÃO DO FATURAMENTO BOLETIM DE TARIFA HORO-SAZONAL Nº 02/2011 TARIFA HORO-SAZONAL AZUL CONSUMO (R$/kWh) Ponta Fora de Ponta Ponta F. de Ponta Seca Úmida Seca Úmida A1 (230kV ou mais) 4,23 0,00 0,18771 0,17018 0,11866 0,10848 A2 (88kV a 138 kV) 15,19 2,35 0,18771 0,17018 0,11866 0,10848 A3 (69kV) 23,69 5,09 0,18771 0,17018 0,11866 0,10848 A3a (30 a 44kV) 29,23…

Introdução R 16 10.2 Penalidades R 16 10.3 Inicio da obrigatoriedade R 16 10.4 Orientações aos contribuintes R 17 10.5 Procedimento Detalhado R 17 10.6 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS R 17 11 Fundamentos Legais 18 11.1 Leis R 18 11.2 Decretos R 18 11.3 Outros R 18 PIS e COFINS Versão 2.4: Brasil Tributário e-mail: comercial@brasiltributario.com.br Agradecemos comentários, críticas e…

muitos anos vem sendo alvo de polemicas por se tratar de um grande projeto de interligação de | |Bacias Hidrográficas que promete acabar com a sede de cerca 390 municípios da região nordestina, mas que por outro lado existem as discussões | |sobre os verdadeiros interesses políticos “tanto dos que são à favor quantos dos que são contra”, a degradação do meio ambiente, os impactos à | |população e se o projeto realmente atenderá à um grande sonho dos nordestinos da região árida e…

INTRODUZIDAS PELA LEI N. 11.705/08 CÁSSIO M. HONORATO Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Especialista em Trânsito pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR – campus Jacarezinho. “[...]. no Brasil, a lei se deslegitima, anula e torna inexistente, não só pela bastardia da origem, senão pelos horrores da aplicação. Ora, dizia S. Paulo que boa é a lei, onde se executa legitimamente. [...]. Boa é a…

Goiânia-GO 2015 Os Reflexos da Lei 12.760/2012 no Código Brasileiro de Trânsito A Nova Lei Seca foi criada como um verdadeiro mecanismo de ataque aos acidentes letais ocasionados pela ingestão de bebida alcoólica. No dia 20 de dezembro de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.760 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/1997 –, especificamente os artigos 165, 262, 276, 277 e 306. Referida lei tem como objetivo precípuo sanar ou ao menos amenizar o grande

reflexão sobre o álcool e o trânsito. Algumas pessoas tendem a utilizar os veículos para a velocidade e liberdade, sentindo-se confortáveis e protegidas dentro de um espaço privado, esquecendo-se do espaço público que usam para circular. A mistura de álcool e direção coloca em risco a vida de quem dirige e de quem transita pelas ruas. Dirigir veículos após ter bebido, não condiz com os mesmos reflexos, tendo em vista, que se encontram comprometidos pelos efeitos de entorpecentes. …

......................................................6 DICAS AOS MOTORISTAS..........................................................7 SE BEBER NÃO DIRIJA................................................................8 INFORMAÇÕES SOBRE A LEI SECA.......................................10 IDENTIFICAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA .12. INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade onde parece que há falta espaço e para todo lugar que vamos temos que enfrentar…