Artigo Sobre A Lei 9984

GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de…

Depois, partiu-se para o conhecimento mais detalhado do setor industrial de couro, para tanto foi necessário desenvolver pesquisas que relatem a atual realidade dos curtumes. Foram realizadas três pesquisas direcionadas a curtumes: (1) específica sobre demandas de água; (2) a avaliação por classificação do curtume como insuficiente, regular, bom ou ótimo (IRGO), que dentre as avaliações realizadas, foi a que se mostrou mais eficiente e, por fim, (3) baseada no Manual de Produções…

FACULDADE DE TECNOLOGIA THEREZA PORTO MARQUES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VOZ SOBRE IP A CONVERGÊNCIA DE DADOS E VOZ Orientador : Tiago Salgado Cesar Co-orientadora Jacareí 2010 FACULDADE DE TECNOLOGIA THEREZAPORTO MARQUES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VOZ SOBRE IP CONVERGÊNCIA DE DADOS E VOZ Monografia apresentada a Faculdade de Tecnologia Thereza…

seja útil para orientar a tomada de decisões nos diversos níveis de gestão, aprimorando a resposta brasileira a epidemia de HIV/Aids. 3 Boletim Epidemiológico HIV • Aids Introdução Este Boletim Epidemiológico apresenta as informações e análises sobre os casos de HIV/aids no Brasil, regiões, estados e capitais, bem como de municípios que apresentam cenário epidemiológico relevante, de acordo com os principais indicadores epidemiológicos e operacionais estabelecidos. As fontes…

de Abertura da Copa de 2014 200-201 História das copas 202-203 Introdução Falar sobre as cidades que irão sediar a copa não e uma tarefa fácil. Principalmente porque são ricas em cultura, historia, entre outros atrativos. O nosso país se destaca mundialmente pela sua diversidade que é o resultado da mistura de corpos,…

inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte ou a perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. 1 A empresa responsvel pela adoo e uso das medidas coletivas e individuais de proteo e segurana da sade do trabalhador. 2 Constitui contraveno penal, punvel com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurana e higiene do trabalho. 3 dever da empresa prestar informaes pormenorizadas sobre os riscos…

DEOSP GERÊNCIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS TABELA DE PREÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DATA BASE MARÇO DE 2013 Atualização de materiais e MOD (mãode-obra-direta) Março/2013, com base na convenção coletiva de trabalho, protocolada em 27/02/2013 no MTE. Leis Sociais de 124,77% Porto Velho, Março/2013 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP DIRETOR GERAL/INTERINO Lúcio Antônio Mosquini DIRETOR TÉCNICO EXECUTIVO Mirvaldo Moraes de Souza Gerência de Projetos e…