Artigo Sobre A Carta De Atenas

o ser humano e tutelando os valores pessoais reconhecidos como importantes. É imperioso desmitificá-lo, apontá-lo e comprovar que ele não adveio do acaso, de um acidente, mas de uma construção de longas datas, conforme descreve Santos ao escrever sobre A Contribuição de Iluminação Pública e a evolução do Direito do Consumidor para a revista Prática Jurídica. Segundo Santos “apenas entender as linhas mestras dos direitos e garantias do consumidor é admirável, contudo, não podemos…

(brancos e vencidos em guerras); aos cidadãos de Atenas eram reservados apenas trabalhos intelectuais.” 5 Já no Feudalismo, é possível visualizar o início de uma relação de trabalho, pois apesar dos servos entregarem parte do que produziam no feudo aos senhores feudais, os mesmos recebiam proteção por parte dos senhores feudais. Ou seja, o conceito de escravos no sentido de mero objeto, já havia sido superado, contudo a exploração, e a pressão sobre os servos ainda predominavam com…

desfavorecido ao produto proveniente do MERCOSUL relativamente ao de origem nacional. 2. A recorrente, em seu arrazoado, não impugnou esse fundamento, tendo se limitado a afirmar que o Tratado de Assunção deve prevalecer sobre o disposto na legislação interna, por força do que dispõe o art. 98 do CTN. Incidência da Súmula 283/STF. 3. O Superior Tribunal de Justiça não se vincula ao juízo de admissibilidade proferido na…

...............7 Bibliografia.................................................................................................................8 Introdução Este trabalho tem como objetivo reunir e transmitir informações cruciais sobre homens que de algum modo, contribuíram para a evolução e formação de ideias que hoje fazem parte do nosso cotidiano e compõe grande parte do conteúdo do nosso Curso. Ao longo desse trabalho poderemos conhecer a história e as origens dos…

babilônicos,egípcios,hebreus,gregos e romanos. Em Atenas na Grécia, boa parte dos escravos provinha de regiões da Ásia menor e Trácia. Em Geral obtidos na realização de guerras nas disputas com os diversos povos estrangeiros.Na antiguidade de Atenas verificamos a presença de traficantes de escravos,que realizavam a compra destes dois inimigos capturados, que logo tratavam de oferecê-los em algum lucrativo ponto comercial ateniense. Os escravos em Atenas ocupavam uma posição…

Da origem e das revoluções das leis dos romanos sobre as sucessões CAPÍTULO ÚNICO Este assunto está relacionado com estabelecimentos de uma antigüidade muito distante e, para penetrá-lo a fundo, seja-me permitido buscar nas primeiras leis dos romanos o que não conheço ninguém que tenha encontrado até agora. Sabemos que Rômulo repartiu as terras de seu pequeno Estado entre seus cidadãos; parece-me que é daí que derivam as leis de Roma sobre as sucessões. A lei da divisão das…

Democracia (Integral): Não-utopia? [Autor] [Formação] Resumo Este artigo a analisa a Democracia Real e a Democracia Ideal, em suas bases histórica e social, expondo defeitos e caminhos para sua evolução, a Democracia Integral. Expõe os avanços no campo democrático da Constituição de 88 e propõe a inclusão de novas instituições no ordenamento. Defende o ensino da cidadania como um dos meios, além da instituição de mecanismos mais efetivos,…

áureo da Filosofia, dada a imensa contribuição deles para o avanço do pensamento filosófico. Antes de se falar de Sócrates, Platão e Aristóteles, é imprescindível, também, abordar sobre os sofistas que foram pensadores contemporâneos a Sócrates e juntamente com ele, foram os primeiros falar sobre as questões morais dentro do âmbito filosófico. Os sofistas eram pensadores que realizavam viagens de cidade em cidade e, através de discursos públicos, atraíam jovens discípulos, os…

estudo, será utilizado o método exegéticojurídico, bem como o dedutivo, posto que parte de verdades gerais para se chegar a conclusões particulares com consultas a doutrinas e a legislação. No primeiro momento será realizada uma pesquisa minuciosa sobre a origem e evolução do Tribunal ao longo do tempo. Posteriormente será destacada sua instalação no Brasil e manutenção no ordenamento jurídico brasileiro e, por fim será demonstrada toda a relevância do instituto em comento para o…

Mundo O Período Axial e seus Desdobramentos A Pessoa Humana e seus Direitos As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo O Critério de Composição da Obra CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215 O contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679 Contexto histórico e importância CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA,…