Sobre participação popular e democracia integral

Democracia (Integral): Não-utopia?

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Resumo Este artigo a analisa a Democracia Real e a Democracia Ideal, em suas bases histórica e social, expondo defeitos e caminhos para sua evolução, a Democracia Integral. Expõe os avanços no campo democrático da Constituição de 88 e propõe a inclusão de novas instituições no ordenamento. Defende o ensino da cidadania como um dos meios, além da instituição de mecanismos mais efetivos, de alcançar a Democracia.

Palavras-chave: Democracia, participação, representação, cidadania, constituição, institutos, soberania popular, legislativo.

“Democracia [Do gr. demokratía.] Substantivo feminino 1. Governo do povo; soberania popular; democratismo. 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo. 3.País cujo regime é democrático. 4.As classes populares; povo, proletariado.”[1] “Democracia. É o governo do povo, pelo povo e para o povo. Nas grandes democracias ocidentais o poder do povo se expressa no voto direto através do qual os cidadãos elegemos representantes dos poderes Legislativo e Executivo para defender os seus interesses e através da decisão do próprio titular do poder através do plebiscito, referendo e outros meios. Quanto ao modo de exercício, a democracia pode ser direta, quando o próprio povo delibera e executa o poder; indireta, também chamada representativa, em que o corpo político escolhe os representantes que, por ele, exercitarão o poder; e semidireta ou mista, em que se combinam elementos das modalidades