Artigo Segundo Governo De Vargas

Michael Fernando Gomes Felisberto A) Breve síntese de cada artigo: Artigo 1 – “Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas” A chegada da Coroa Portuguesa no Brasil em 1808 foi um grande marco para a construção do Estado Nacional. Em princípio era uma administração colonial, ampla, complexa e ramificada. A elevação do Brasil a parte integrante do Reino Unido de Portugal, constituíram as bases do Estado Nacional. A primeira Constituição do…

estavam ali para serem interrogadas. A promotoria acusava Getúlio Vargas de submeter pessoas a cárcere privado, torturas, violação de direitos individuais, repressão à liberdade, omissão por parte do réu referente às torturas entre outros. A fim de comprovar a veracidade dos crimes a promotoria utilizou de artifícios como: fotos, documentos, cartas e depoimentos de algumas testemunhas. Tentavam através destes mostrar que Getúlio Vargas não só tinha conhecimentos dos crimes praticados…

sine lege nulla pena (legalidade - sem lei prévia não se reputa crime ou condenação). Desde 1822 quando nos declaramos livres do julgo português tivemos sete cartas magnas, algumas outorgadas outras promulgadas, no caso das primeiras impostas pelo governo sem participação direta ou de representantes do povo. Já as promulgadas assim como a atual nasceram de forma democrática, passando por ambas as câmaras legislativas e atendendo principalmente aos desejos do povo, diferindo assim do…

dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa constituição é conhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos. Sua…

suplício dos oponentes. A censura aos canais de informação e à produção cultural, ou seja, a editoração de livros, a produção cinematográfica e tudo que fosse referente à televisão, foi intensa, tudo era acompanhado muito de perto pelos censores do governo. O objetivo principal era passar à população a idéia de que o país se encontrava na mais perfeita ordem, os jornais foram calados, obrigados a publicarem desde poesias até receitas no lugar das verdadeiras atrocidades pelas quais o…

estabelecidas nos discursos jornalísticos locais. GETÚLIO VARGAS E O “ESTADO NOVO” A realização de uma investigação dessa natureza prende-se à riqueza do contexto histórico-educacional concernente ao primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Neste sentido, vale ressaltar que a busca por transformações no campo político foi a responsável por um período extremamente complexo na sociedade brasileira. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional e…

café nessa época. Como os Estados Unidos eram o maior comprador do café brasileiro, a importação deste produto diminuiu muito e os preços do café brasileiro caíram por causa da Grande Depressão, que afetou os Estados Unidos gravemente. Por isso, o governo brasileiro comprou e queimou toneladas de café. Desta forma, diminuiu a oferta, conseguindo manter o preço do café. Outro efeito do impacto da Grande Depressão era que muitos cafeicultores começaram a investir no setor industrial, ou…

denominação que seja” . Depois de dezenas de sessões e muito debate, o projeto constitucional não foi do agrado do imperador. Era muito liberal para um autocrata. Impedia, por exemplo, que pudesse dissolver a Câmara. Pouco depois, Bonifácio saiu do governo. A nova administração deu uma guinada em direção aos interesses dos portugueses. Em novembro, a tensão chegou ao auge: choques entre cidadãos brasileiros e portugueses, jornais atacando o Ministério e D. Pedro I, além de ameaças…

adversário, Getúlio Vargas. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, apoiadores de Getúlio Vargas, inconformados com o resultado das eleições e alegando fraudes na mesma, iniciam um movimento revolucionário. Esse movimento terá por consequência a retirada de Washington Luís do cargo de Presidente da República e o impedimento de Júlio Prestes de assumir o mesmo. O Brasil, que ficara sem presidente, passa a ser governado por um governo provisório chefiado por Getúlio…

longo. Se não a desmatarmos, ela não morrerá. Ela não se decompõe, isto é, não se desfaz. É graças ao seu sopro úmido que as plantas crescem. A floresta não está morta pois, se fosse assim, as florestas não teriam folhas. Tampouco se veria água. Segundo os Yanomami, se os brancos os fizerem desaparecer para desmatá-la e morar no seu lugar, ficarão pobres e acabarão tendo fome e sede. ALBERT, B. Yanomami, o espírito da floresta. Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: I SA, 2007 (adaptado).