Artigo São José

órgãos federais, estaduais e municipais para regularizar de maneira inovadora e eficiente as atividades de nossos clientes e parceiros nas áreas de: Cadastro ambiental rural; Outorga; Licenciamento ambiental. Atualmente conta com projetos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, num total de mais de 300 projetos em mais de 70 municípios do país. [Data do acesso: 12/10/2014] http://www.agrosatelite.org/ A Agrosatélite nasceu do sonho de quatro pesquisadores provenientes do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Pólo: São José do Egito-PE CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL SEMINÁRIO TEMÁTICO II Respeito ao cidadão, seja ele quem for. Vitor ****** ** ******** ********* São José do Egito, 2013. VITOR ****** ** ******** ********* RESPEITO AO CIDADÃO, SEJA ELE QUEM FOR Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidadd Salgado de Oliveira de São José do Egito – PE, com ênfase…

DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX / XXXX. JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil xxxxxx, de profissão xxxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, filho de xxxxxxx e xxxxxxx, portador do R.G. n° xxxxxxxx, inscrito sob o C.P.F. nº. xxx. xxx. xxx-xx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xxxx, cidade de xxxxxxx - xxxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal de 1988,…

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ ALVES, brasileiro,casado,agricultor, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº48.922.526, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.368.826.776-02, residente e domiciliado na Rua Carolina Malheiros, nº.90, Vila Conrado, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, por seu…

vem, perante Vossa Excelência interpor, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal e artigo 26 e seguintes da Lei 8.038/90, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra o v. acórdão proferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ocorre que o recorrente foi condenado em grau recursal pela suposta prática de tráfico, tendo-lhe sido negada a causa de diminuição estampada no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei n. 11.343/06, sob o argumento de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA 2 ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO DE LEIS CONTINUAÇÃO DA LEI N° 1.963/92 LEI N° 1.963 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO. O Senhor ARTHUR BALLERINI, Prefeito Municipal de Lorena, usando das atribuições que lhe são proferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DEFINIÇÕES SEÇÃO I DOS OBJETIVOS Artigo 1° - Esta Lei dispõe sobre os usos e…

MULHERES NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Área do conhecimento: Direito Resumo: A cidade de São José dos Campos tem alcançado às expectativas legais de direitos e garantias fundamentais à mulher com eficiência. Amparada por instituições governamentais e organizações privadas com a finalidade de preservar e assistir aos direitos do gênero o município aplica com competência os dispositivos da Lei Maria da Penha. Palavras-chave: Lei Maria da Penha, acesso à justiça, São José dos…

Jurisdição graciosa ou voluntária, como a doutrina tradicional escreveu, está prevista nos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, espécie do gênero jurisdição, arcabouço, também, da espécie contenciosa. Esta, contenciosa, é a forma clássica de jurisdição, sendo função assumida pelo Estado, gerada pela existência de uma lide. O termo glorioso, que divide a doutrina quanto a sua origem, não se sabendo ao certo, acredita-se que tenha vindo do Direito Romano, na qual glosa se referia à jurisdição

Administration between 1996 and 2005 Charbel José Chiappetta Jabbour * Doutor em Engenharia de Produção pela EESC/USP. Professor do Depto. de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia, UNESP/ Bauru, Bauru/SP, Brasil. Fernando César Almada Santos Doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV. Professor da EESC/USP, São Carlos/SP, Brasil. José Carlos Barbieri Doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV. Professor Adjunto da EAESP/FGV, São Paulo/SP, Brasil.…

sucinta o cabimento do Agravo Regimental contra voto do relator. Para isso, iniciamos tecendo comentários sobre o Artigo 527 do CPP, que enumera alguns poderes decisórios outorgados ao juiz relator, partindo da premissa de que a regra não ofende o princípio do juiz natural, visto que o relator age por delegação para efetivar o princípio da efetividade processual. O mencionado artigo 557 do Código de Processo Civil que versava sobre a possibilidade de os relatores dos agravos…