Artigo Residuos Sólidos O Que A Cidade Faz E O Que A Lei Preve

Catadores....................................................26 Instrumentos legais relacionados aos Catadores Lei Federal n.º 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos...30 Decreto Federal n.º 7.404 de 2010 Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos................36 Lei Estadual n.º 18.031 de 2009 - Política Estadual de Resíduos Sólidos...38 Lei Estadual n.º 19.823 de 2011 - Institui a Bolsa-Reciclagem.........46 Decreto Estadual n.º 45.975 de 2012 -…

RESPONSABILIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA NÃO DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Pós-Graduação em Direito Ambiental, Turma IV - UNIFOR Profa.: Lucíola Maria de Aquino Cabral Dmitri Montenegro Ribeiro Fortaleza, Janeiro de 2014. INTRODUÇÃO A responsabilidade por danos ambientais é analisada sob três esferas: cível, criminal e administrativa. Todos esses prismas alcançam pessoas físicas ou jurídicas, podendo

TECNOLOGIA DE GESTÃO (5° PERÍODO) GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS E MEIO AMBIENTE. Danos ambientais causados por resíduos sólidos. NOME DOS ACADÊMICOS PARTICIPANTES Josefa Celestina de Jesus Mayara de Fatima ribeiro costa Luize Mary Miranda Nascimento SÃO LUIS-MA 2015 Josefa Celestina de Jesus/ RA: 8325775411 Mayara de Fatima ribeiro costa/RA: 406104 Luize Mary Miranda Nascimento/RA: 448279 Danos ambientais causados por resíduos sólidos. Atividade acadêmica…

Integrado de Resíduos Sólidos constitui-se essencialmente em um documento que visa à administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento. O PMGIRS leva em consideração aspectos referente à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da administração integrada dos resíduos, o…

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 1. Introdução Os problemas causados pelos resíduos sólidos são tão velhos quanto a Humanidade, apesar de nos primórdios não haver grandes problemas a resolver porque o Homem era nómada, havia muito espaço e o seu número era reduzido. Entretanto começaram a sedentarizar-se, formando primeiramente as tribos e depois as aldeias, as vilas e as cidades. Pois é precisamente esta característica gregária do Homem, que traz consigo problemas de ordem…

praticados no Brasil, destacam-se o Zoneamento Territorial Ambiental, Planejamento Urbano Sustentável e Planejamento de Recursos Hídricos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e as mudanças no Brasil Por Izabel Zaneti* - A aprovação pelo Congresso do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no último dia 7 de julho, é um grande avanço. Encaminhada para sanção presidencial, a política é uma norma imperativa, sujeita a sanções quando não…

está localizada de forma estratégica na Região Metropolitana, próxima aos aeroportos de Confins e da Pampulha. Dispõe de linha férrea e gasoduto subterrâneo. Santa Luzia é o 4º polo Industrial da Grande BH e ocupa o décimo terceiro lugar entre as cidades mais populosas de Minas Gerais. O município possui três vias de acesso com portais: via MG-020 ou Avenida das Indústrias; via MG-010 e MG-433 via São Benedito e via BR-381, através da Avenida Beira Rio. Os portais marcam o limite com com…

ultrapassados, produzindo um grande volume de resíduos, denominado lixo­eletrônico. A preocupação ambiental, econômica e social obriga as indústrias é o poder público a se responsabilizarem pela destinação final adequada de seus produtos eletrônicos, como por exemplo, a logística reversa do lixo eletrônico. As empresas interessadas em melhorar sua imagem e sua lucratividade retornam seus resíduos para o ciclo produtivo como…

Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental Adrian Soares Amorim de Freitas Resumo: Um dos problemas atuais relacionados ao meio ambiente diz respeito à correta destinação dos produtos inaproveitáveis e resíduos sólidos decorrentes do processo de produção industrial. Nesse sentido, a nova polícia nacional de resíduos sólidos, decorrente da recene Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, previu diversos mecanismos tendentes a minimizar os…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU– MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO FEIRA DE SANTANA 2011II NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU – MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Tecnologia da Universidade Estadual…