Artigo Residuos Sólidos O Que A Cidade Faz E O Que A Lei Preve

MARIA CECÍLIA LOSCHIAVO DOS SANTOS SYLMARA LOPES FRANCELINO GONÇALVES -DIAS ORGANIZADORAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS São Paulo IEE-USP ©2012 IEE-USP Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. ORGANIZAÇÃO MARIA CECÍLIA LOSCHIAVO DOS SANTOS SYLMARA LOPES FRANCELINO GONÇALVES-DIAS REVISÃO DO TEXTO JOÃO MÚCIO AMADO MENDES MARIA CECÍLIA GOMES PEREIRA COORDENACÃO DO PROJETO DO EVENTO CAMILA CHEIBUB…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da…

ou desacordo das atividades propostas. A implantação desse projeto no município está sendo possível através do Programa de Recuperação de Mata Ciliar, o qual passou a existir no último trimestre de 2008, e ganhou força com a assinatura do Decreto Lei n° 14.133 de 18 de março de 2009. Desta forma, a SEDAM, através do PRMC desenvolveu o Projeto Executivo para Recuperação da Sub-bacia do Rio Muqui, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Machado.

alavanca de peso para a reciclagem pos-consumomas já é possível constatar que boa parte do e-lixo pode ser aproveitado seja na mesma linha de produção ou como matéria prima. Palavras-chave: E-lixo. Lixo eletrônico. Reciclagem. Política de resíduos sólidos. LISTA DE ILUSTRAÇÕES E TABELAS TABELA 1 ............................................................................................................ 18 FIGURA 1 ..................................................

entes federados, caracterizando assim, segundo Lei especifica, como impactos ambientais. Foram identificados in loco, confrontados com esses requisitos, quatro situações impactantes negativamente de um total de cinco estudadas, como: o abastecimento de água e esgotamento sanitário, as construções imobiliárias, a balneabilidade da água do logradouro, assim como a ausência de um programa de educação ambiental. É visível a necessidade de atendimento dessas leis para que a Praia do Maracanã…

INSUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO DE RESÍDUOS: a face oculta do sistema do capital Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti* Laís Mourão Sá** Valéria Gentil Almeida*** Resumo: O artigo propõe uma reflexão sobre as condições estruturais que determinam o fenômeno dos sistemas de reciclagem de resíduos sólidos na sociedade contemporânea, com especial ênfase no aspecto das relações de trabalho e na lógica da produção. Nesta perspectiva, examina-se a relação entre a produção de resíduos, o …

Legislação básica: Constituição da República de 1988; Lei 6938/81. 1. Meio ambiente e direitos fundamentais. 1.1. Conceito de Meio ambiente. A Constituição da República se refere ao Meio Ambiente, no art. 225, caput, como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Já o conceito legal advém da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), no art. 3º, I, caracterizando-o como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física,…

ESPECÍFICOS, p.5 3 REFERENCIAL TEÓRICO, p.6 3.1 EVOLUÇÃO DA LOGÍSTICA EMPRESARIAL E O SURGIMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA, p.6; 7; 8 3.2 CONCEITO DE LOGÍSTICA REVERSA, p.8; 9; 10 3.3 LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO E PÓS-VENDA , p.10; 11 3.4 PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, p.11;12 3.5 LEGISLAÇÃO, p. 12; 13; 14 3.6 BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PARA A ORGANIZAÇÃO, p.14; 15; 16; 17 3.7 BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE, p.17; 18; 19 4 CONCLUSÃO, p. 20 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS,…

que se apresenta atualmente, tornavam a produção de resíduos um problema insignificante. No entanto, com o advento da industrialização, com a diversificação do consumo de bens e serviços, e com o crescimento populacional, principalmente nos centros urbanos, houve um considerável aumento na industrialização de materiais. A partir de então, os resíduos se transformaram em um grave problema para toda a sociedade (ÂNGULO, 2000). Os Resíduos de Construção e Civil (RCC) são todos os…

Departamento de Direito RELATÓRIO FINAL ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS- CONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira Aluna voluntária Departamento de Direito 2 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓSCONSUMO NO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Aluna: Daniela Starke Balassiano Orientadora: Danielle de Andrade Moreira 1. Responsabilidade civil ambiental…