Artigo Religião

São Gonçalo 2011 Michel Gonçalves Goulart ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO São Gonçalo 2011 “A ciência sem a religião é aleijada; a religião sem a ciência é cega.” (Einstein) SUMÁRIO: Introdução --------------------------------------------------------------------------------------- 5 Objetivos -------------------------

INTRODUÇÃO O presente trabalho foca-se na análise do instituto previsto no artigo 150, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal de 1988, que tem como prerrogativa assegurar às entidades religiosas no país a imunidade fiscal no que tange aos impostos. Os alicerces para a construção do estudo encontram-se nos artigos 5º, inciso VI, artigo 19, inciso I e artigo 60, §4º, inciso IV, todos da Constituição Federal dentre outros e que tratam basicamente da liberdade religiosa no país,…

muçulmanos não adoram ou acreditam no mesmo Deus; em conseqüência, nas duas crenças o amor a Deus e o amor ao próximo diferem invariavelmente. 1. A Diferença entre o Cristianismo e o Islamismo 1.1 Opiniões do Cristianismo Cristianismo é uma religião monoteísta centrada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré. A fé cristã acredita essencialmente em Jesus como o Cristo, Filho de Deus, Salvador e Senhor. Os cristãos acreditam que Jesus Cristo é o Filho de Deus que se tornou…

consequentemente cessa aptidão de praticar atos que geram consequências jurídicas, contudo isto se confronta com o princípio da livre produção de provas e demais princípios gerais do direito. Discute-se também o espiritismo como religião ou ciência, se encarado como religião, impossibilita o sistema jurídico brasileiro de normatizar tal assunto, por ser um Estado laico. Neste sentido, entende-se que a valoração das cartas psicografadas como prova, depende mais da convicção religiosa e da…

....................... 71 Introdução O presente trabalho pretende analisar criticamente a possibilidade, de acordo com os princípios jurídicos, de se determinar a proibição total do uso do véu integral, um símbolo religioso de pertença à religião muçulmana, no espaço público, sem ferir desproporcionadamente a liberdade religiosa, à luz do ordenamento jurídico francês. Assim, este estudo encontra-se dividido em duas partes: a primeira destinada a averiguar a configuração…

A maior parte da população da Espanha (76.0%) se declara católica, embora a porcentagem de praticantes é muito inferior.1 Os 20.3% da população não se reconhece em nenhuma religião (definindo-se como ateus ou não crentes). Existem também minorias muçulmanos, protestantes e ortodoxas, cujo número foi-se incrementado recentemente devido à imigração que somam em torno de 2,1% da população, assim como outros grupos, como judeus, budistas, baha'is ou mórmons, entre outros. Entretanto, a…

tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Artigo 5 Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Doutrina dos frutos da árvore envenenada, em que a obtenção do local onde se encontra o produto do crime é através de confissão do suspeito submetido a tortura. 2 Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Artigo 8.º Todas as pessoas têm direito a um…

constituem em religiões por não possuir um texto base (corão, bíblia etc), estrutura hierárquica e a presença de um Deus a ser venerado. Procuro mostrar, também, em breve síntese, outros conflitos religiosos que se dão ao redor do mundo, elucidando que a religião ainda é motivo de guerras infindáveis. Logo, a intolerância religiosa é algo que está presente no nosso cotidiano, sendo as religiões motivos de chacota e zombaria até mesmo em Redes Sociais. Palavras-Chaves: Direito…

o parágrafo 3º e a partir da vigência deste a injúria cometida por motivo de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, do sujeito passivo, tem tratamento diferenciado da injúria comum ou da injúria real. O crime de discriminação racial (racismo) é previsto pela lei 7.716/89 a qual protege preconceitos por motivos de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional, no sentido de impedir o sujeito que possivelmente possa…

liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta. Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política). Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e…