Artigo Ppa 2012 A 2015 Bahia

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rodrigo Lippi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

...................................................... 169 14 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1.1 - Matriz de Transporte Atual e Futura. (FONTE - ANTT, 2012) ............................... 28 FIGURA 1.2 - PAC - Projeto de expansão ferroviária em construção (FONTE - ANTT, 2012) ... 29 FIGURA 1.3 - PAC – Projetos de expansão em estudo- (FONTE - ANTT, 2012) .......................... 29 FIGURA 2.1 – Relação entre capacidade e confiabilidade. (FONTE – KRUEGER, 2000 - adaptado) .........................

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Brasília, 2013 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Relatório de Gestão do exercício de 2012, apresentado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução…

LEGISLATIVOS – COAL Gerente-Executivo: Vladson Bahia Menezes Gerente-Executivo Adjunto: Godofredo Franco Diniz Gerente de Informação e Estudos: Frederico Gonçalves Cezar Gerente de Articulação no Senado Federal: Pedro Aloysio Kloeckner Gerente de Articulação na Câmara dos Deputados: Beatriz A. Lima Naves C748a Confederação Nacional da Indústria. Unidade de Assuntos Legislativos Agenda Legislativa da Indústria 2014 / Organizadores: Vladson Bahia Menezes, Godofredo Franco…

800 mil) por ano. Para esses americanos, a taxa sobre os rendimentos passará de 35% para 39,5%. É o primeiro aumento de impostos em duas décadas, mas com impacto bem menor sobre a economia, graças ao acordo. O presidente Barack Obama foi reeleito em 2012 e será empossado dia 21 de janeiro. No campo da política, o próximo desafio será tentar aprovar uma lei de controle de armas de fogo no país. O assunto voltou à agenda após o massacre de 26 pessoas na escola de Newtown, em Connecticut,…

empresas voltadas para o público externo, mas que, muitas vezes, não conseguem abranger seus próprios trabalhadores. Este ano marca os vinte anos de existência de uma lei que abriu as portas do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. O artigo 93 da Lei 8123/1991 obriga empresas com 100 funcionários ou mais a destinarem entre 2% a 5% a esses profissionais. Passados vinte anos, no entanto, ainda não existe muito o que comemorar. O Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com…

Administração e Finanças Substituta Solange Silva Nascimento Assessora de Comunicação Social Substituta Maisa Lacerda Nazario URL: www.fundacentro.gov.br São Paulo, 2012 2a edição © nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e I Medicina do Trabalho (Fundacentro) – 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Serviço de Documentação e Biblioteca – SDB / Fundacentro São Paulo – SP Erika Alves dos…

Cidadania e Proteção do Meio Ambiente, publicado em 2002 pela Ed. Annablume; coautora do livro infantil Patrulheiros do Clima da Terra, Ed. Nativa, 2003, e dos livros Guardiões da Camada de Ozônio e Guardiões da Mata Atlântica. Autora de diversos artigos em revistas e periódicos nas temáticas de mudanças climáticas, consumo sustentável e Direito Ambiental. É membro dos conselhos administrativos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), do Greenpeace (Brasil), do Instituto Marina…

associações e comunidades, escolas e centros de pesquisa, até debater as visões de realidade junto ao cidadão. Nesta perspectiva, o II Encontro Pernambucano de Resíduos Sólidos - II Epersol, estes temas terão foco especial nas falas, escritos, oficinas e artigos, fazendo com que este conhecimento seja discutido, aprimorado, repensado e tenha eco além dos muros da universidade. Desta maneira, trabalhando com temas emergentes importantes para na sociedade, em sintonia com as demandas do…

LENZ:51860678149 Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 87 páginas S U P L E M E N T O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2012 LEI n.5.023, de 22 de dezembro de 2011 Descrição ÍNDICE ALFABÉTICO (A-Z) Página 50 40 28 25 12 79 69 74 81 02 20 17 19 18 18 16 10 18 31 35 57 47 45 42 21 22 24 49 Agência Municipal de Habitação/EMHA Agência Municipal…