Artigo Ppa 2012 A 2015 Bahia

deficiência deverá identificar a deficiência na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo. 4.5. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/ 1999, particularmente em seu artigo n.° 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota…

Desenvolvimento... 23 segurança jurídica para as empresas concessionárias, uma vez que a instabilidade ou as mudanças bruscas no ambiente regulador podem implicar em quebras de contratos e prejuízos posteriores para o consumidor. É comum encontrarmos artigos segundo os quais os investimentos em infraestrutura são estratégicos para o crescimento e o desenvolvimento nacional, devendo ser promovidos pelo Estado sempre que esta for a alternativa. Contudo, é também possível encontrar…

propuestas son “poco efectivas, injustas” y “llevarán a la pérdida de puestos de trabajo”. Pero añaden que es lo mismo que argumentaron las tabacaleras en su momento, sin que el efecto haya sido tan claro. […] ( Fonte:http://sociedad.elpais.com/sociedad/2012/05/21/actualidad/1337601993_706382.html ) CONHECIMENTOS GERAIS CONCURSO DE ADMISSÃO – 2013 ao CFO/QC/Odonto/Farm – 2014 25. Según el texto I, está correcto afirmar que: (A) la comida basura, las bebidas azucaradas y…

recentemente aprovado à unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, configurando marco importante da atual Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao ensejo, pois, da proclamação da Década Brasileira e Internacional da Água (2005-2015), o Ministério do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, além de se terem constituído em valiosos subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, dão-nos conta de…

Estatuto Social, RESOLVEM: I - Designar os membros da Comissão de Avaliação dos bens patrimoniais que não atendem as necessidades da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, inclusive os considerados como sucata, com fulcro no Artigo 17, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores: •Marco Aurélio Ferreira do Nascimento; •Alcides Jesus Dias Júnior; •Caio Fernando França Alteff e •Caio Martins Costa. II - Nomear Presidente, Vice-Presidente e…

Ministério do Meio Ambiente Medida Provisória Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Organização Não Governamental Organização das Nações Unidas Percentual de Abatimento de Erosão 15 PCJ PDC-4 PED PEMH PIB PIP PME PNMA PNRH PPA PRMC PRONAF PSA RL RMSP SABESP SEGRH SINGREH SISNAMA SMA-SP SNUC TAC TCA Piracicaba, Capivari e Jundiaí Plano de Duração Continuada Projeto de Execução Descentralizada Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas Produto Interno…

ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL ICLEI 1 3/21/12 5:03 PM Ministério do Meio Ambiente ICLEI - Brasil Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação Brasília, 2012 Bibliografia ISBN: 978-85-99093-21-4 O Ministério do Meio Ambiente e o ICLEI-Brasil autorizam a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que…

DE ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL ICLEI 1 3/21/12 5:03 PM Ministério do Meio Ambiente ICLEI - Brasil Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação Brasília, 2012 Bibliografia ISBN: 978-85-99093-21-4 O Ministério do Meio Ambiente e o ICLEI-Brasil autorizam a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a…

vale para acidente de/do trabalho. ... A primeira parte, dedicada às dimensões setoriais da institucionalidade da SST no Brasil, propõe-se a apresentar a evolução e a situação vigente em cada um dos ministérios mencionados. Inicia-se com o artigo de Santos, que explora amiúde, entre as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, a fiscalização do trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas, bem como as ações de SST. Nesta direção, aporta…

mesmo vale para acidente de/do trabalho. ... A primeira parte, dedicada às dimensões setoriais da institucionalidade da SST no Brasil, propõe-se a apresentar a evolução e a situação vigente em cada um dos ministérios mencionados. Inicia-se com o artigo de Santos, que explora amiúde, entre as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, a fiscalização do trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas, bem como as ações de SST. Nesta direção, aporta…