Artigo Portugues

Incidência objectiva O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) incide sobre os rendimentos obtidos, no período de tributação, pelos respectivos sujeitos titulares dos rendimentos, nos termos do Código do IRC – CIRC. Os artigos 1º e 3º do CIRC constituem as normas de incidência real deste imposto, pois definem os lucros e os rendimentos sujeitos a imposto, quando obtidos pelos sujeitos passivos que serão identificados a seguir. O IRC incide sobre as entidades residentes

acordo com o autor. É ignorância se ater a idéia de que nossa língua se restringe apenas á gramatica normativa e descartar a diversidade e riqueza cultural que temos em nosso país. MITO Nº 2: “Brasileiro não sabe português/ Só em Portugal se fala bem português” De acordo com próprio autor essas são duas concepções ultrapassadas e distorcidas, como “duas faces de uma moeda enferrujada”, sendo passada de geração em geração e que vigora até hoje. É como a mesma concepção…

PORTUGUÊS PROF. MANOEL SOARES CONCORDÂNCIA NOMINAL CONCORDÂNCIA DO ADJETIVO (na função de Adjunto Adnominal) COM O SUBSTANTIVO a. O adjetivo concorda em gênero e número com o substantivo a que se refere. “Braços abertos para a estrada amarela e suarenta que ia e vinha, o cruzeiro abençoava os que chegavam e os que partiam.” (Antônio Torres) b. Um só adjetivo referindo-se a mais de um substantivo de gênero ou número diferentes.  Quando vem após os substantivos, pode: ─ ir para o…

correspondente em português. | | | | |Pode, contudo, assumir o som de diferentes vogais,| | | | |dependendo da palavra. | |[pic] |17) Letra PÊ - Equivale à letra |[pic] |18) Letra TSADE - Esta letra também não possui | | |"P". Essa é fácil de memorizar, | |correspondente em…

todos os artigos acionando o link "Editar" (nas abas de conteúdo) que é mostrado em quase todas as páginas do site. Bem-vindo à Wikipédia, a enciclopédia livre, que qualquer um pode editar. O projeto Wikipédia foi iniciado em 15 de janeiro de 2001, na versão em língua inglesa. Em apenas um ano de existência, esta versão já possuía quase 10 mil artigos. Até hoje já foram criados mais de 14 milhões de artigos em centenas de línguas e dialetos (839 688 artigos na versão em…

nacionalidade, religião, género, etc.). DIREITO À NACIONALIDADE - Segundo o artigo 15º da declaração Universal dos Direitos do Homem: • Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. • Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Para a compreensão do direito da nacionalidade portuguesa é essencial o conhecimento do direito do registo civil português. As declarações para atribuição, aquisição e perda da…

“O governo português depois de ser eleito pelos portugueses, assume funções nos termos da Constituição da Republica Portuguesa, mas nenhum executivo pode manter-se em funções sem a confiança da Assembleia da Republica que é o único órgão do Estado vinculado ao princípio da separação de poderes. Segundo Charles Eisenmann a separação de poderes relaciona-se com a premissa de governo misto e, como resultado na hierarquia de poderes. A Revolução de 25 de Abril de 1974, restituiu aos…

de 1956, Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin criam o Partido Africano da Independência/União dos Povos da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), defendendo a independência de Cabo Verde e Guiné Português de Portugal.Na década de 1950, Cabo Verde era uma das colônias mais pobre e menos desenvolvida da África,embora anteriormente tenha sido valorizada pela sua posição estratégica, uma vez que atuou como base de referência em Portugal em relação as

de Processo Civil português. 2. A aplicação na espécie do mencionado Acordo Judiciário à revisão de sentença homologatória da delegação do exercício do poder paternal não afecta a competência para o efeito dos tribunais da Relação. 3. O sistema de revisão que decorre do mencionado Acordo Judiciário é meramente formal ou de delibação, tal como o previsto no nosso ordenamento jurídico de origem interna, salvo a previsão do artigo 1100º, nº 2, do Código de Processo Civil português. 4. A homologação

que sofriam constantemente de maus tratos durante a jornada diária no campo. Os tongas utilizavam e ainda utilizam duas linguagens, uma originada dos portugueses e outra dos povos bantos, esta utilizada nos campos de plantação. Os tongas falam o português que em São Tomé tem como característica fonética: a palatalização de /d/ e/ t/ diante de vogais anteriores. Passagem de ão a /õ/, exemplo (mão>/ mõ/ (mom); tendência a alongar as vogais tônicas e atribuir-lhes um tom alto: *…