Artigo Petroleo

bem estruturados para o seu escoamento e a sua distribuição. Dentre as aplicações do gás natural destacam-se a sua utilização como gás encanado para os domicílios residenciais, comerciais, industriais, co-geração e como combustível veicular. O artigo da Exame.com, intitulado “Consumo de gás natural cresceu 30% em junho”, de 24/07/2013, relata que o mercado de gás natural vem se mantido em função da geração termelétrica, enquanto reduz em outras aplicações. O aumento para 72,446…

12-01-2011 (DOE 13-01-2011) Dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 20, 21, 24, 31 e 499 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto…

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). É, portanto, uma empresa estatal de economia mista.5 Com sede no Rio de Janeiro, opera atualmente em 25 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados. O seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua com…

4/4/2014 Artigos Despoluir - Alternativas tecnológicas para o transporte rodoviário de passageiros no Brasil Buscar O programa Projetos Dicas e serviços Prêmios Publicações Links Home/ Artigos Despoluir - Alternativas tecnológicas para o transporte rodoviário de passageiros no Brasil 03/01/2014 Alternativas tecnológicas para o transporte rodoviário de passageiros no Brasil Por Márcio de Almeida D'Agosto * http://www.cntdespoluir.org.br/paginas/Artigos.aspx?n=9

projeto Pré-sal (página 5). Comunicação e Expressão – O que é o pré-sal ? Descoberta do petróleo e gás pela Petrobras (página 3). Produção do pré-sal supera expectativa (página 4). Ciência Política – Royalties X Federalismo Brasileiro (página 6). Política Internacional – EUA [Escolha a data] se interessa pelo Pré-sal brasileiro (página 7). Inglês – Pré-sal e suas novas descobertas de petróleo (página 8). Passatempo – Caça palavras e charge do sobre o Pré-sal…

Decreto 2953/99 | Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999 Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis, e dá outras providências. Citado por 46 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, daConstituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto no2.455,…

actividade petrolífera. Apresenta o conceito de ambiente, os princípios inerentes a ele, a definição de dano, os requisitos da responsabilidade civil inerente ao agente danoso. Por outro lado, debruça sobre a actividade petrolífera, a definição de petróleo e os danos causados, fundamentalmente ao ambiente. Dentre outros pontos importantes, abordaremos de maneira consisa sobre reflexo da responsabilidade civil da actividade petrolífera e os mecanismo da gestão ambiental aplicados a mesma…

União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás…

REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL Repetro, um Regime Aduaneiro criado pela Lei 9.478/1997, com finalidade e circunstâncias, especificas permite a exportação de bens destinados a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem que efetivamente ocorra à saída da mercadoria do território aduaneiro, e posterior aplicação do regime de admissão…

INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------04 2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO----------------05 2.1. ESPÉCIES DE CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS--------------------------------06 3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGO 149-------------------------------------08 3.1 EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33-------------------------------------------------------09 4…