Artigo Petroleo

acidentes de trabalho em plataformas de petróleo Ana Caroline 6445549 Barbara Breve 5665690 Hildebrando Victor 4864711 Leonardo Rosa 6552009 Lucas Ulian 6087975 Nelson Luiz 6073244 Wesley Ramos 6452765 Bruna Almeida 6007241 Resumo Nas plataformas de petróleo, as condições de trabalho são perigosas, resultando em acidentes de trabalho e, por vezes, verdadeiras catástrofes. Plataformas de petróleo são instalações bastante…

amostra de petróleo A biodegradação e a biorremediação de petróleo e seus efluentes industriais podem ser realizadas por populações naturais de microrganismos. Os consórcios microbianos podem ser utilizados como inóculos em tratamentos biológicos, visando a reduzir o tempo de degradação de resíduos. São constituídos por uma complexa população de espécies que, em sinergismo, são potencialmente aplicados na biodegradação de poluentes derivados do petróleo. A indústria do petróleo é…

Resolução n.º 21/09, de 26 de Março da Assembleia Nacional, ao abrigo do artigo 86.º da Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro, Lei das Actividades Petrolíferas, do artigo 57.º da Lei n.º 13/04, de 24 de Dezembro, Lei de Tributação das Actividade Petrolíferas e nos termos das disposições combinadas da alínea f) do artigo 90.º e do artigo 113.º ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Objecto e Âmbito ARTIGO 1.º (Objecto) O presente diploma tem por…

fontes de receitas do Estado, sendo assim, os impostos foram sendo relegados para um plano secundário e os órgãos da administração fiscal ficaram desarticulados e esvaziados dos seus melhores quadros. A excepção das receitas tributárias do sector dos petróleos, registaram-se quebras significativas na arrecadação das receitas de Imposto. Sendo assim a Fiscalidade vem a ser uma disciplina que estuda os princípios, as normas jurídicas e as técnicas do lançamento e cobrança de Impostos. …

experiência internacional tem revelado, tomando em linha de conta a realidade nacional e a necessidade de ser o povo São-tomense a tomar as decisões estratégicas relativamente ao seu futuro. Para o efeito, cria-se uma conta – a Conta Nacional do Petróleo – onde deverão ser directamente depositadas todas as receitas petrolíferas e introduzem-se mecanismos destinados a assegurar que as receitas não irão ser utilizadas indiscriminadamente. Para isso, são previstas limitações à sua…

Investigação TEMA: Regime Fiscal na Área de Petróleo e Gás. DISCENTE: Marco Filipe Matandalasse Maputo aos, 20 de agosto de 2015 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Objectivos do trabalho 4 2.1 Objectivo geral 4 2.2 Objectivo específico 4 3. Metodologia 4 4. Revisão da Literatura 5 5. Implicações do Regime Fiscal na Bacia do Rovuma e lei 27/2014 7 5.1 A Lei Sectorial dos Petroleos 21/2014 8 5.2 Beneficios e Prejuizos para o Estado 8 6. Lei Fiscal dos Petróleos 27/2014 10…

Centro Universitário UNA ESTUDO DO PROCESSO DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO NA TERRA CURSO: Engenharia Mecânica (EGM1AM-GJA) - Professor TIDIR: Breno Arêdes Bárbara Hanna Santos Barros, Carlos Henrique de Almeida, Eduardo José da Silveira Junior, Gilberto Carias de Oliveira Junior, Maira Daniel Batista, Schneider Paulo Conceição do Nascimento, Vinicius da Silva Saraiva. RESUMO – Este artigo analisa o processo de extração do petróleo na terra, através do conjunto de bombeamento,…

ROYALTIES: Diretamente ligada a extração do petróleo, encontra-se o pagamento de royalties, que tem natureza compensatória, ou seja, tem como função compensar os danos causados pelas concessionárias em virtude da exploração do petróleo e do gás natural, recursos não renováveis. Dispõe o artigo 20, § 1º da Constituição Federal: Art. 20. São bens da União: § 1o É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a temática da Mudança na Distribuição dos Royalties do Petróleo e as Instituições Políticas Brasileiras, mais concretamente a leitura e análise do Projeto de lei em questão, a descrição do processo de tramitação, a respectiva posição da Presidente, decorrência das ações no Supremo Tribunal Federal e a posição dos principais Partidos Políticos envolvidos nesse assunto. Tem por objetivo fomentar a pesquisa empírica de seus integrantes e permitir…

Irão propõe venda de petróleo mais barato aos países pobres Disciplina de Teoria Económica II 2º Trabalho de Comentário de um Artigo Nota: Neste trabalho estão inseridos os capítulos 4, 5, 6, 7 e 10 do livro principal (de José Mata que foi usado como fonte de conceitos) Realizado por: André Gaio Rôxo nº 50193 Para: Profa. Margarida Catalão Lisboa, (2º Semestre) 2005-2006 Comentário ao artigo do Diário Económico de 19 de Abril de 2006. …