Artigo Patrimonio Historico

de 12 de Fevereiro de 1998 – Crimes Ambientais. Foi verificado na palestra do Professor no auditório da pela parte da manhã do dia que o país é signatário de diversos tratados internacionais que versam sobre a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Os crimes ambientais apresentam um caráter de fatalidade, isto é, uma irreversibilidade que não concederá ao homem uma segunda chance, especificamente no que diz respeito à extinção de espécies animais e vegetais, às…

FEDERAL CURSO DE DIREITO AÇÃO POPULAR Brasília-DF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 03 2. HISTÓRICO 2.1 ROMA ............................................................................................................... 04 2.2 BRASIL…

A CONTRIBUIÇÃO INOVADORA DO ESCRITOR MACIEL DE AGUIAR PARA O SITIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS-ES CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM1, DAMIAN SANCHEZ SANCHEZ1 1 – FACULDADE VALE DO CRICARÉ cgamorim@gmail.com Resumo - As contribuições do escritor Maciel de Aguiar, contemplam a história e a permanência viva do que foi e do que continua sendo as lutas da população afro-brasileira, mais especialmente no Espírito Santo e a região norte deste estado. Sua contribuição a cultura da…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS Um dispositivo constitucional ainda violado Autora: Aline Laranjeira Mota Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Pós-Graduada pelo Curso em Direito Tributário da Universidade da Amazônia – UNAMA, através do Curso Residência Jurídica em Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos…

Arquitetura e patrimônio histórico Ver artigo principal: Arquitetura do Brasil Ver página anexa: Lista do patrimônio histórico no Brasil Obra de Mestre Ataíde na abóbada da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, símbolo do Barroco brasileiro. O interesse oficial pela preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil começou com a instituição em 1934 da Inspetoria de Monumentos Nacionais. O órgão foi sucedido pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

entende-se a água, o solo, a fauna, flora, e natureza artificial aquilo que foi construído ou modificado pelo homem. Com o objetivo de dar contornos mais expressivos e precisos ao tema, a Lei 6.938/81(Política Nacional do Meio Ambiente), em seu artigo 30, I, definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Percebe-se nesta conceituação que o legislador adotou uma

nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista ( Constituição , art. 141 , § 38 ), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita…

TOMBAMENTO E SUA FUNÇÃO SOCIAL 1 Introdução: A palavra tombamento tem origem portuguesa e significa fazer um registro do patrimônio de alguém em livros específicos num órgão de Estado que cumpre tal função. Ou seja, utilizamos a palavra no sentido de registrar algo que é de valor para uma comunidade protegendo-o por meio de legislação específica. O tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis de interesse cultural/ ambiental em várias escalas interativas como a de um município,…

SÍTIO URBANO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL-TO.” Estudos ligados ao patrimônio cultural apontam a coexistência de duas tendências ligadas à preservação e gestão: busca pelo progresso e enobrecimento das áreas urbanas e o desprezo das referencias culturais inseridas no espaço urbano. O patrimônio cultural esta comprometido a um modelo que desconsidera a cidade como fonte de conhecimento causando conflito entre diversos atores sociais ligados aos processos de restauração do patrimônio e o…

Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO. Em 1972, a Organização para Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas (UNESCO) redigiu a "Convenção Geral para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural", Estabelecia o tipo de locais classificados como patrimônio cultural ou natural que pudessem ser inscritos na lista de Patrimônio Mundial, e criou o Fundo de Patrimônio Mundial e o Comitê do Patrimônio Mundial. A convenção estipula os deveres dos Estados-membros no…