Artigo Patrimonio Historico

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de apresentar o que é o Patrimônio Cultural, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio da Humanidade e mostrar um pouco sobre a preservação patrimonial que se tornou uma questão discutida por estudiosos do assunto e dos habitantes das cidades que veem em sua cidade e seus patrimônios uma riqueza de memória, valores e sentimentos. Onde se trata das rápidas mudanças ocorridas na estrutura urbana das cidades, refletidas profundamente na cultura

para legislar sobre a matéria da proposição, nos artigos 24, VII e IX, e 30, IX, da Constituição da República, verbis: " Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: [...] VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; [...] IX - educação, cultura, ensino e desporto;" "Art. 30. Compete aos Municípios: [...] IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local,observada a legislação…

ATPS – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL São Bernardo do Campo 2015 AUTORES: Anne Rebeca S. Silva Ra: 1569218488 Elisabete Kaczorowski Ra: 9930032973 Elisangela Gomes dos Santos Ra: 9930032974 Larissa Rainato Ra: 2488731840 Sabrina Verçosa Ra: 1587922985 Samantha Oliveira Ra: 1585960817 Samia Fernandes Ra: 1583984686 Tabata Hellen Guimarães Ra: 1570214910 ATPS – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Trabalho apresentado como exigência parcial, do curso de Patrimônio Histórico e Cultural

O que é Patrimonio? Em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, surge o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, no qual foi elaborado um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens. Com a criação do artigo 1° do Decreto-Lei nº 25, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, em 30 de novembro de 1937, definiu-se o patrimônio histórico e artístico nacional como um conjunto de bens movei e imóveis

conservação do patrimônio histórico e artístico nacional, não constitui crime. No dia 25/5 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.408, que descriminaliza o ato de grafitar e trata da proibição de comercialização de tintas sprays para menores de 18 anos. A nova lei altera o artigo 65 da Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades lesivas ao meio ambiente. O caput e o parágrafo primeiro do novo artigo 65 foram mantidos. A novidade foi o parágrafo…

RIBEIRO Os novos museus e a promoção do conhecimento na preservação do patrimônio histórico cultural VITÓRIA 2012 ENIO DE SOUZA KALIC HENRIQUE ALVES NETTO MAURO RIBEIRO Os novos museus e a promoção do conhecimento na preservação do patrimônio histórico cultural Artigo Final de Graduação, apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo…

de Tecnologia em Gestão do Turismo Pâmela Laís Arruda Nóbrega FICHAMENTO Recife 2013 A contribuição da sinalização turística para o desenvolvimento turístico da cidade de Parnaíba (PI, Brasil) O presente artigo faz uma análise na sinalização turística da cidade de Parnaíba (PI, Brasil), e fortaleceu a ideia de que a sinalização e acessibilidade devem ser parceiros e fundamentais para o desenvolvimento turístico de qualquer localidade…

INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL THE REGISTRATION AS A WAY OF PRESERVATION OF THE HISTORICAL AND CULTURAL PATRIMONY MARCELLA CARNEIRO HOLANDA RESUMO O presente trabalho acadêmico aborda o instituto do tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural, enfatizando seus aspectos jurídicos mais importantes. Inicia-se com um breve relato histórico, contextualizando o que seria verdadeiramente o valor de um patrimônio. Em seguida,…

poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular. Podendo ser definida também, como o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações de…

providenciar o tombamento, é o que diz o inciso III (exibir documentos, provas contundentes do valor histórico, artístico e cultural...). Quanto à proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, de acordo com o inciso VII, percebe-se que o Município, em questão de competência, aparentemente, não teria condições de legislar. Mas, usando da mesma técnica, exatamente pelo que diz o artigo 30, encontramos: "compete ao Município, incisos I, II , legislar…