Trabalho

O que é Patrimonio?

Em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, surge o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, no qual foi elaborado um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens. Com a criação do artigo 1° do Decreto-Lei nº 25, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, em 30 de novembro de 1937, definiu-se o patrimônio histórico e artístico nacional como um conjunto de bens movei e imóveis, cuja conservação fosse de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Desde então vem sendo realizado um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. Hoje o Ministério da Cultura está perpetuado ao Instituto. São manifestações sustentadas por elementos materiais que se apresentam sob forma de bens imóveis ou móveis. Para os bens imóveis deverão ser considerados apenas aqueles ditos fixos, entendendo-se por bens móveis fixos aqueles pertencentes ou não a coleções ou acervos, que estejam em exposições permanentes no mesmo local. São cada vez mais comuns às ações de depredação e vandalismo junto aos patrimônios histórico e cultural sendo um agravante no desenvolvimento do turismo cultural. Entende-se que quando turismo e patrimônio conseguirem caminhar de forma harmoniosa é provável, inclusive, que a degradação ao patrimônio histórico-cultural possa ser controlada. Sabe-se que a medida mais concreta para proteger o patrimônio é o tombamento, ou seja, o registro deste bem num “livro de tombos”, em cujas páginas ficam registrados os bens considerados valiosos e sujeitos às leis de preservação, o que implica em “não poderem ser demolidos” além de não poderem ter suas características modificadas. No entanto, não basta apenas tombar o patrimônio, é necessário