Artigo Os Programas Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação

Interestaduais no Financiamento da Educação: o caso Fundef Daniel Arias Vazquez Objeto de análise e abordagem do artigo A política de correção das desigualdades interestaduais do Fundef é o principal objeto de análise deste trabalho. O artigo aborda os impactos fiscais do fundo e os aspectos federativos ligados ao desenho do programa, com o intuito de avaliar a capacidade do Fundef promover uma política nacional de equidade. FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…

Trabalho Final do Curso de Disseminadores em Educação Fiscal Projeto Pedagógico: Capacitação de Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Responsável: Rosana Evangelista da Cruz Tutora: Natália Araújo da Silva 1. Apresentação A Constituição Federal de 1988 tem como um de seus princípios, a soberania popular. Tal princípio se consolida, também,…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA ORMINDA DA SILVA ANGELA APARECIDA DA S. KUNISKI CLAUDIANE DOS SANTOS A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE LUCI MARIA DE SOUZA NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE/RO 2014 RESUMO O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

JUSTIÇA Artigo 38 A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a. as convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; b. o costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; c. os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; d. sob ressalva da disposição do Artigo…

de 2008 Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.406 de 10/01/2002 Decreto n.º 99.658 de 30/10/1990 Decreto n.º 5.159 de 28/07/2004 Constituição Federal de 1988 – artigos 205, 206, 208, 211 e 213 Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 Lei n.º 9.394 – LDB de 20/12/1996 Instrução Normativa STN/MF n.º 1 de 15/01/1997 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso das…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Programa de Estudos Pós-graduados em Educação: Psicologia da Educação A Criança e o Ensino Fundamental no Brasil Maria Lima Santos Outubro/2009 PUC/SP Sumário 1. Introdução 03 2. Aspectos legais do Ensino Fundamental no Brasil 03 2.1 Período de 1956 a 1960 03 2.2 Período de 1961 a 1964 05 2.3 Período de 1964 a 1969 06 2.4 Da década de 70 até a de 80 07 2.5 Da década de 80 ao período…

FNDE - PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Giovane Dieckes Nunes Aline da Silveira Gabriela Pandini Roque POLITICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO Tutora Fabiana Cristina Rosa Balneário Rincão- SC 2014 FNDE - PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Giovane Dieckes Nunes Aline da Silveira Gabriela Pandini Roque POLITICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no ambito do Programa Formação pela Escola…

D.F., março/2008 Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Dissertação de Mestrado CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA VINCULAÇÃO DE RECEITAS: O CASO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À PESQUISA – FAPs. Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva Orientadora: Isabel Teresa Gama Alves Dissertação de…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Vander Oliveira Borges Colaborador Adalberto Domingos da Paz Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Adaptação projeto gráfico e diagramação Thiago Rocha Oliveira Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p…