Ode no cinquentenário do poeta brasileiro

Constituição Federal - CF - 1988 Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto Seção I Da Educação Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. obs.dji.grau.2: Art. 3º, I, Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999; D-006.094-2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, União Federal, em Regime de Colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e Participação das Famílias e Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistência Técnica e Financeira, Visando a Mobilização Social pela Melhoria da Qualidade da Educação Básica obs.dji.grau.3: Diretrizes e Bases da Educação Nacional - L-009.394-1996; Legislação que Rege o Salário-Educação - L-009.766-1998 - Alteração; Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Termo de Parceria - L-009.790-1999 obs.dji.grau.4: Assistência Educacional; Educação; Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social; Penas Privativas de Liberdade obs.dji.grau.6: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF; Ciência e Tecnologia - CF; Comunicação Social - CF; Cultura - CF; Defesa do Estado e Instituições Democráticas - CF; Desporto - CF; Direitos e Garantias Fundamentais - CF;

qualquer educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CF.Art. 205). Retomado pelo Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB-9.394/96, este princípio abriga o conjunto das pessoas e dos educandos como um universo de referência sem limitações. Assim, a Educação de Jovens e Adultos, modalidade estratégica do esforço da Nação em prol de uma igualdade de acesso à educação como bem…

Internacionais Política Comparada Prof. Malco Camargos Educação Para Todos – A Participação da UNESCO Na Criação de Políticas Públicas no Brasil e Guiné Equatorial Ivaldo Vilaça Juliana Ferreira Oliveira1 Resumo O artigo visa analisar as políticas públicas formuladas para a Educação primária a partir do programa Educação Para Todos da UNESCO, utilizando como estudo de casos o Brasil e a Guiné Equatorial. Palavras chave: Educação primária. Políticas Públicas. UNESCO. Brasil.…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a o Lei n 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga os dispositivos das Leis n 9.424, de…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Neto Lorena Brasil Maria Eduarda da Cunha Araujo PDDE – Dinheiro Direto na Escola Tutora: Celene Sousa Valença do Piauí 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Neto Lorena Brasil Maria Eduarda da Cunha Araujo PDDE – Dinheiro Direto na Escola Trabalho final de conclusão do curso PDDE -Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutora: Celene…

FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA Janete Corrêa da Silva Creche: o grande desafio SOROCABA 2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA Trabalho apresentado ao Curso de Competências Básicas – Formação pela …

FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA Janete Corrêa da Silva Creche: o grande desafio SOROCABA 2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA Trabalho apresentado ao Curso de Competências Básicas – Formação pela …

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – em 2007, após dez anos de vigência e nove de implantação em nível nacional. Consoante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE –, manteve-se o financiamento da educação por meio de fundos de natureza contábil com contas específicas…

LESGILAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ACADÊMICA: MONICA ADRIELLY DIAS RIBEIRO SOUSA. ARTIGO CIENTIFICO ÁREA : OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ARAGUAÍNA- TO 2013 OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Monica Adrielly Dias Ribeiro Sousa¹ ¹Acadêmica do curso de Licenciatura Plena em geografia pela Universidade Federal do Tocantins. monicafashion16@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem por objetivo…

como a educação é organizada sob os referenciais determinados pela Constituição. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir da análise documental da Constituição e da LDB fundamentalmente. Acreditando que ao compreender os momentos históricos que influenciaram a educação brasileira e conhecendo as leis que a regulamenta, essas informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de…