Artigo Nr13

.... 4 Segurança e Medicina no Trabalho no Direito do Trabalho................................................................................ 4 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, artigos 156 a 201....................................................................................... 5 Resumo das Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3.214/78............................................................................... 15 OIT

.... 4 Segurança e Medicina no Trabalho no Direito do Trabalho................................................................................ 4 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, artigos 156 a 201....................................................................................... 5 Resumo das Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3.214/78............................................................................... 15 OIT

que se preocupam com a qualidade dos produtos e do bem estar das pessoas no ambiente empresarial. Não pode existir qualidade onde há insegurança. Esta monografia se desenvolve através da pesquisa bibliográfica e terá por base a análise a livros e artigos relacionados ao tema. A qualidade de uma empresa depende, primordialmente, dos seus recursos humanos e, levando-se em conta que o medo é uma das mais fortes emoções, é inconcebível pensar que um operário possa desempenhar de maneira…

e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 160 da CLT. NR3 - Embargo ou Interdição: Estabelece as situações…

EQUIPAMENTO DE PROEÇÃO INDIVIDUAL...........................................10 5.4 NR9- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS......................11 5.5 NR12- MAQUINAS E EQUIPAMENTOS..............................................................11 5.6 NR13- CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO.....................................................11 5.7 NR14- FORNOS...................................................................................................12 5.8 NR17-…

Ocupacional - PCMSO; NR8 - Edificações; NR9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade; NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR12 - Máquinas e Equipamentos; NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão; NR14 - Fornos; NR15 - Atividades e Operações Insalubres; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção; NR21 - Trabalho a Céu Aberto; NR23 - Proteção…

trabalhador venha suportar no serviço. Essa gratificação visa compensar, apenas, a possibilidade de dano, vale dizer, o risco de vida em si mesmo, e não a morte, a doença ou a lesão ocasionada pelo trabalho. Para os trabalhadores regidos pela CLT (Artigo 189), consideramse “Atividades ou operações insalubres, aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixadas em razão da natureza e da…

ficaram cientes de que este é o manual que irá fornecer subsídios para correto procedimento dos agentes de fiscalização no estrito cumprimento do seu dever legal em coletar informações que possibilitem a CEEMM exercer suas atribuições previstas no artigo 46 da Lei Federal nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Caso algum profissional queira assumir a responsabilidade por quaisquer atividades que por ventura não estão listadas com base em sua formação ou atribuições anotadas em…

representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores, conforme dispuser o Regulamento. Euclides Tonino Di Dario 42 Acidentes de Trabalho (Art. 20) Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério…

analisar e evitar a configuração de prejuízo ao empregado dos benefícios atuais. Tendência atual – salário utilidade Acompanhando uma tendência que se iniciou na jurisprudência, a legislação trabalhista foi alterada com uma nova redação do artigo 458 da CLT, excluindo do rol de vantagens que possam configurar salário utilidade alguns benefícios: I - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do…