Artigo Nr 18

de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto­Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 …

..................... 13 Resumo No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Introdução As Normas Regulamentadoras, ou NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas…

República Federativa do Brasil possui 5 princípios fundamentais. De que dispões o artigo 1º - II e IV? II - a cidadania; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 2) O artigo 5º da constituição está inserido em que título e capítulo da Carta Magna do Brasil? Como é o seu enunciado? TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 3) De que dispõe o artigo 5º - XII? XII - é inviolável o sigilo da correspondência…

Aluna: Valdirene Ferreira da Silva Professor: Tiago Escola Técnica Pró Saúde Matéria: Técnica Enfermagem do Trabalho Texto: Contribuição da Enfermagem para o gerenciamento sustentável. Perguntas: 01)Questão nr 05: Misturado ao lixo doméstico também esta o lixo hospitalar. Os catadores contam que é fácil encontrar agulhas, mangueiras cheias de sangue e bolsas de urina. “Tudo que tem de sujeira lá no hospital vem para cá. Eu já furei minha mão com agulha de injeção. Minha mão…

que reune dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológicos, entre outras informações. b) Comente sobre os Períodos Especiais- Aposentadoria: O benefício de aposentadoria especial está regulamentado pelo artigo 57 da Lei 8.213/91, que determina que uma vez cumprido a carência exigido, será devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos. A…

proteção do trabalho. Consolidação da Inspeção do Trabalho como uma atividade administrativa de âmbito nacional 1967 Decreto lei 299 Serviços Especializados de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas Alterou a redação do artigo 164 da CLT que passou a ter a seguinte redação: “As empresas que, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho, estiverem enquadradas em condições estabelecidas nas normas expedidas pelo…

internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;" "........................................................................................." "V ­ como contribuinte individual:" (NR) "a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados,…

4.1.1 NR 1 - Disposições Gerais.........................................................................................15 4.1.2 NR 2 - Inspeção Prévia...................................................................................................16 4.1.3 NR 3 - Embargo ou Interdição........................................................................................16 4.1.4 NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do.........16 Trabalho 4.1.5 NR…

imposto (VETADO) será devido anualmente e recolhido nos prazos fixados por esta Lei, facultado ao contribuinte liquidar seu débito e partir da data da ocorrência do fato gerador: LEI 8.414/91 (Art. 1º) – (DO. 14.340 de 12/12/91). O "caput" do artigo 4º da Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, passa a vigorar a seguinte redação: “Art. 4º O imposto será devido anualmente e recolhido nos prazos fixados em regulamento, sendo facultado ao contribuinte liquidar seu débito a partir da…

(APP/ARR) das operações com inflamáveis e líquidos combustíveis da instalação, contendo o conjunto de recomendações, com respectivos prazos e responsáveis pela implementação, conforme item 20.10.3 e 20.10.6 da NR 20. 2. Elaborar Projeto da Instalação, de acordo com os itens 20.5.2 e 20.5.2.1 da NR 20, contendo: a.descrição e planta geral das instalações b.características e informações relativas aos inflamáveis; c.desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança;…